TJSC doa veículos e amplia acesso a tratamentos médicos em Santa Catarina - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou a doação de três veículos para a Secretaria de Estado da Saúde, com o objetivo de ampliar o transporte de pacientes que necessitam de atendimento médico fora de seus municípios. A entrega ocorreu na sede da Associação de Voluntários de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente (Avos), em Florianópolis, e foi acompanhada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Avos ampara crianças e adolescentes atendidos no Hospital Infantil Joana de Gusmão.

A medida faz parte da política do TJSC de otimização do uso da frota e incentivo a alternativas como transporte por aplicativo. Com isso, veículos antes utilizados pelo Judiciário nas comarcas foram recolhidos e, em vez de serem leiloados, foram destinados a ações sociais. Segundo a juíza auxiliar da Presidência Maira Salete Meneghetti, a doação atende ao princípio da supremacia do interesse público ao garantir que bens adquiridos com recursos públicos continuem servindo à população.

“O Tribunal entende que esse bem, adquirido com o recurso público, vai continuar tendo sua destinação em favor da comunidade, em favor do direito à saúde. Vai continuar sendo útil e bem utilizado. O Judiciário catarinense se sente parte integrante disso e faz seu papel também”, reforçou a magistrada. A Justiça catarinense já havia feito doações ao Hospital Universitário de Florianópolis.

O transporte fora do domicílio é uma necessidade fundamental, especialmente em um Estado com grandes distâncias entre municípios e centros de referência médica. “A doação dos veículos permitirá um atendimento mais ágil e eficiente aos pacientes que precisam se deslocar para tratamento”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva.

A parceria do Judiciário com o Governo do Estado ocorre em diversas ações. Recentemente, houve apoio do TJSC com a devolução de R$ 10 milhões para investimentos na área da saúde mental. O que, para o secretário, mostra um olhar sensível às demandas da sociedade em geral. "O Poder Executivo reconhece todo esse papel e tem certeza que essa parceria continuará beneficiando quem importa, que é o cidadão catarinense”, frisou.

A cerimônia contou com a presença da conselheira Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está no Estado para o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). Ela disse que é exatamente esse diálogo e cooperação interinstitucional que o evento propõe.

A conselheira reforçou a importância da humanização no Judiciário e da sensibilidade em relação às demandas de saúde. "O que a gente está vendo aqui é um lugar de acolhimento, de amor. Se verifica o cuidado de todos e é como a gente quer, que toda a sociedade tenha esse olhar cuidadoso para as crianças, para os pacientes, e que esse olhar também esteja presente dentro do sistema de justiça, porque afinal justiça é também garantir o direito à saúde a todos ", afirmou.

Zélia Maria Silva Rocha, presidente da Avos, também participou do evento e compartilhou sua trajetória na instituição, onde atua há 35 anos, 25 deles como voluntária. “O nosso trabalho é tudo pela criança e pelos familiares. Não temos fins lucrativos. Aqui temos um trabalho árduo, mas de realização.” Todo recurso arrecadado pela Avos é investido diretamente no Hospital Infantil Joana de Gusmão para suprir necessidades urgentes, como medicamentos e exames. Na sequência, os representantes do TJSC e do CNJ também visitaram o Hospital SOS Cárdio.