TJSC divulga resultado definitivo da prova discursiva do concurso para juiz substituto - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Concurso da Magistratura

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) tornou público na última sexta-feira (5/5) o resultado definitivo da prova discursiva do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz substituto. Segundo o presidente da Comissão Permanente do Concurso e 1º vice-presidente do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira, 708 candidatos foram classificados para participar da 2ª etapa. Essa fase do concurso público foi composta de duas provas escritas, uma discursiva e uma prática.

Somente os candidatos que atingiram nota igual ou superior a 6 pontos na prova discursiva terão a prova prática de sentença corrigida. Dos 708 candidatos habilitados, 127 tiveram nota igual ou superior à exigida e, por isso, terão a prova de sentenças criminal e cível analisada. O certame ainda prevê mais três etapas até a aprovação.

O concurso público é regido pelo Edital n. 11/2022 e destina-se ao provimento de 30 cargos vagos de juiz substituto e formação de cadastro de reserva. Como prevê a legislação, 5% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência e 20% delas são reservadas aos candidatos autodeclarados negros. O concurso é válido por dois anos e prorrogável uma única vez por igual período, contado da data de publicação da homologação do resultado final.

Veja o resultado definitivo da prova discursiva nas páginas 4 e 5 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 5 de maio de 2023, em http://busca.tjsc.jus.br/dje-consulta/rest/diario/caderno?edicao=4001&cdCaderno=4.