TJSC defere parcialmente 183 recursos de candidatos ao cargo de juiz substituto - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Concurso da Magistratura

A comissão examinadora do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou, nesta sexta-feira (28/4), a sessão de julgamento dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova discursiva. Foram julgados os recursos de 235 candidatos, distribuídos de forma aleatória aos membros da comissão.

Cada integrante da comissão teve acesso prévio a todos os recursos interpostos, bem como aos respectivos votos elaborados pelos relatores. Os recursos interpostos por 183 candidatos foram parcialmente providos, e 52 concorrentes tiveram seus recursos desprovidos. Depois da sessão de julgamento, as decisões dos recursos serão encaminhadas para a Fundação Getulio Vargas (FGV) para a devida reidentificação, processamento e disponibilização aos candidatos.

As publicações dos resultados dos recursos e da prova discursiva em definitivo são estimadas para o dia 5 de maio. Os candidatos que alcançarem nota igual ou superior a 6,00 pontos serão considerados aprovados nesta etapa do certame e terão a prova prática de sentença corrigida.

A comissão examinadora é presidida pela desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta e composta dos desembargadores Dinart Francisco Machado, Edir Josias Silveira Beck e Marcos Fey Probst, além dos juízes de direito Maira Salete Meneghetti e Paulo Marcos de Farias. O promotor de justiça Julio Locatelli, que representa o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e o advogado Bernardo Wildi Lins, que representa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), completam o colegiado.

Referida comissão, em conjunto com a permanente, que é presidida pelo desembargador Altamiro de Oliveira, 1º vice-presidente do TJ, é responsável pelo concurso público para provimento de cargos de juiz substituto do TJSC, regido pelo Edital n. 11/2022.