TJSC conquista selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Reconhecimento

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu o selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O programa avaliou 7,3 mil portais públicos e certificou 1,8 mil. Os resultados finais foram apresentados nesta quarta-feira, 13 de novembro, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu-PR. O reconhecimento não apenas destaca a excelência administrativa do TJSC, mas também reforça seu compromisso com a transparência e a eficiência em benefício à sociedade e ao público interno.

Esta é a terceira edição do programa, que busca padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da administração pública em todos os poderes e órgãos públicos do Brasil.  A avaliação dos portais ocorreu a partir de diretrizes estabelecidas na cartilha “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”. Entre os certificados, 579 portais receberam o selo Diamante; 694, o selo Ouro; e 558, o selo Prata. Em 2022, o TJSC recebeu o selo Prata, e em 2023, o Ouro.

A obtenção do selo Diamante pelo TJSC comprova a dedicação em promover a transparência nas operações. Num momento em que a confiança nas instituições públicas é crucial, o TJSC se destaca ao garantir que suas ações e decisões sejam acessíveis e compreensíveis para todos os cidadãos. Este selo é um símbolo de que o Tribunal está comprometido em manter um diálogo aberto e honesto com a sociedade, fortalecendo a confiança pública.

Para o coordenador de Auditoria Interna, Luiz Carlos de Espindola, cuja unidade é responsável pela coordenação dos trabalhos no âmbito do TJSC, a conquista é uma prova da dedicação à excelência administrativa e ao compromisso com a transparência. “Este reconhecimento fortalece a confiança pública e melhora o acesso à justiça, beneficiando diretamente a sociedade ao garantir processos justos e eficientes. Ainda nos impulsiona ao empenho contínuo pela prestação de serviços judiciais de alta qualidade e pela responsabilidade pública”.

Para a obtenção do selo Diamante, foi necessário o preenchimento de um formulário com critérios descritos na cartilha do programa, e para esse preenchimento foi essencial a colaboração das unidades responsáveis pelas informações constantes no portal da transparência. Internamente, o selo Diamante serve como um motivador para os servidores do TJSC.

“Este reconhecimento é um reflexo do trabalho árduo e da dedicação de todos os funcionários, desde os juízes até os servidores administrativos. A valorização do esforço coletivo fortalece o espírito de equipe e incentiva a busca contínua pela excelência”, aponta o coordenador. Para ele, além disso, a transparência interna promove um ambiente de trabalho mais colaborativo e eficiente, onde todos têm clareza sobre os objetivos e processos institucionais.

No site Radar da Transparência Pública é possível acessar os dados globais consolidados relativos à transparência pública (por estado, municípios, poderes, órgãos etc.) e os dados individualizados e detalhados de cada um dos órgãos que os integram.

Sobre o programa

O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa que visa promover a transparência das informações produzidas ou custodiadas pelo poder público no Brasil. O programa é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e conta com a participação de diversos tribunais de contas estaduais e municipais.