Tribunal de Justiça catarinense assina convênios com a ACL e a Acalej - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Para o aprimoramento da linguagem jurídica de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Academia Judicial, assinou nesta quinta-feira (17) os convênios com a a Academia Catarinense de Letras (ACL) e a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej). A solenidade realizada no auditório Paulo Henrique Blasi, novo espaço para eventos da Academia Judicial, localizado no Fórum da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), contou com as presenças do 2º vice-presidente do TJSC, desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo; e do diretor-executivo da Academia Judicial, desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch. 

"Com os convênios assinados hoje, nós vamos unir esforços em favor da educação, da cidadania, do direito de as pessoas terem reconhecidas as suas pretensões no Poder Judiciário com qualidade. Porque essas três academias em conjunto têm a capacidade de ampliar à profundidade dos temas e tudo mais que envolve a capacitação de magistrados e servidores. Então, é um momento de muita alegria, é um convênio que foi construído com bastante empenho das três entidades e eu tenho absoluta certeza que ele vai produzir muitos bons frutos para a Justiça e para o cidadão catarinense”, anotou o desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch. 

Os convênios têm por objetivo promover o diálogo entre o Direito, a cultura e a literatura, ao fortalecer a clareza na comunicação jurídica e o intercâmbio de saberes. A intenção também é promover o desenvolvimento de projetos conjuntos, que integram magistrados, juristas e escritores, contribuindo para a disseminação da cultura e o aprimoramento da linguagem jurídica. Em resumo, os convênios buscam aproximar o Judiciário catarinense da população e enriquecer o debate público em torno de temas essenciais para a Justiça e a democracia. 

O presidente da Acalej, professor José Isaac Pilati, destacou que as três instituições têm afinidade pelo Direito e se enriquecem mutuamente quando se encontram em um documento formal. “Estamos caminhando para um momento muito mais complexo da nossa sociedade e nenhuma instituição deve estar isolada. A Academia Catarinense de Letras Jurídicas está muito orgulhosa, porque isso significa que ela está fazendo a sua parte e, por isso, ela foi incluída nessa santíssima trindade deste convênio", comemorou. 

O evento contou também, entre outras autoridades, com as presenças do secretário de Educação de Florianópolis, Eduardo Savaris Gutierres; com a presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juíza Janiara Maldaner Corbetta; e da coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho. O secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon; e o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan; prestigiaram a solenidade com as suas palestras. 

“A Academia Catarinense de Letras é uma das mais antigas instituições culturais do Estado. Estamos celebrando agora, em outubro, 104 anos. E essa aproximação com a Academia Judicial, e mais a Acalej, é relevante para o desenvolvimento da própria literatura da cultura do Estado de Santa Catarina. Nós temos muito acadêmicos da área jurídica. O curso de Direito, pela qualidade clássica da sua formação, apresenta a possibilidade de desenvolver aptidões literárias muito facilmente. Inclusive, vamos começar já com um grande projeto, que é a literatura dos nossos juízes", revelou a presidente da ACL, professora Lélia Nunes. 

Palestras 

Após a assinatura dos convênios, o secretário de Estado da Educação proferiu a palestra “A importância da aproximação do Judiciário com as Escolas”. “É uma honra, uma alegria muito grande receber esse convite de estarmos aqui com o Poder Judiciário, com a Academia Catarinense de Letras, com a Academia Catarinense de Letras Jurídicas, e poder conversar um pouquinho da aproximação do Judiciário com a educação e com as nossas escolas. Vivemos tempos disruptivos, complicados, e precisamos unir todas as forças para que possamos fazer principalmente uma educação que seja condizente com o nosso catarinense, com as nossas crianças, com os nossos jovens. E nada melhor do que a orientação do Poder Judiciário e a aproximação dele com as nossas escolas”, disse o secretário Aristides Cimadon. 

Na sequência, o magistrado do TJSP falou sobre a “Linguagem Simples”. “A linguagem jurídica normalmente é uma linguagem mais hermética, mais empolada e mais difícil de ser compreendida, principalmente, para aqueles que não são da área. Então, foi necessário criar um pacto nacional pelo ministro Barroso e pelo CNJ, estabelecendo novos modelos, novos paradigmas exigindo de nós, os profissionais do Direito, que tivéssemos uma linguagem mais próxima do cidadão, mais compreensível e também mais simplificada”, explicou o o juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan.

Veja a cobertura fotográfica do evento.