TJSC apresenta programa Novos Caminhos aos Tribunais de Justiça do PA, AL, AP, RS e TO - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Novos Caminhos

Com o objetivo de acelerar a nacionalização do programa Novos Caminhos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta quarta-feira (23) visita técnica para magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça do Pará (TJPA), Alagoas (TJAL), Amapá (TJAP), Rio Grande do Sul (TJRS) e Tocantins (TJTO). O evento na sede do Senai, em São José, contou ainda com representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que foi o primeiro a replicar a iniciativa, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Novos Caminhos oferece capacitação e encaminhamento ao mercado de trabalho a crianças e adolescentes em medida protetiva de acolhimento, para uma vida autônoma.

Ao completar 10 anos neste mês, o programa, sob a responsabilidade da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/TJSC), foi nacionalizado pela Corregedoria Nacional de Justiça por meio da Diretriz n. 11/2023/CNJ. A intenção da visita foi apresentar como funciona o programa no Estado, o papel do magistrado ou magistrada, a relação com as empresas parceiras e o tratamento com os jovens acolhidos. Magistrados e servidores (relação abaixo) visitaram as salas de aula e alguns laboratórios dos cursos de eletricista, programador e assistente administrativo.

A abertura do evento contou com a juíza da Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de Jaraguá do Sul e diretora da AMC, Daniela Fernandes Dias Morelli; o gerente de responsabilidade social da Fiesc, Sandro Volpato Faria; e a secretária da CEIJ, Lilian da Silva Domingues. “O projeto ganhou visibilidade nacional ao ser encampado pelo CNJ, e vários tribunais demonstraram interesse e estão aqui nesta visita técnica. Apresentamos o programa como um todo; as oficinas, os parceiros, como são os encaminhamentos, a integração entre o Judiciário, o Ministério Público, as instituições de acolhimento e os parceiros”, anotou a magistrada Daniela Morelli.

Durante os 10 anos do programa Novos Caminhos, somente o sistema Fiesc (Sesi/Senai) realizou o atendimento de mais de 6 mil jovens - mais de 1,4 mil de 6 a 13 anos e mais de 4,6 mil de 14 a 18 anos. Segundo a gestora do programa na Fiesc, Rosana Baron Zimmer Mendes, foram atendidos também 747 egressos, que são os jovens com mais de 18 anos. Foram 13.253 matrículas em cursos, oficinas e atividades ofertadas pelos parceiros institucionais. Ao todo, são 717 empresas parceiras no Estado que ofertam oportunidades a crianças e adolescentes dos 221 abrigos. O programa encaminhou ao mercado de trabalho 1.156 jovens em vagas de estágio, de aprendizagem e de emprego celetista. 

O magistrado Vanderley de Oliveira Silva, juiz auxiliar da CEIJ do TJPA, destacou a realidade dura e cruel dos jovens submetidos a acolhimento, que também sofrem com as múltiplas exclusões sociais. “O próprio nome do programa tem uma densidade de apontar uma outra experiência e um futuro promissor, para que eles possam realmente sentir o pertencimento à cidadania real e efetiva deste país. A experiência do Tribunal de Santa Catarina e dos parceiros é algo extraordinário, com toda a capilaridade e essa extensão de vínculos para exportar para o Brasil inteiro. No TJPA, já acolhemos o programa e realizamos um pré-lançamento dessa iniciativa”, comemorou o juiz auxiliar da CEIJ do TJPA.

A primeira experiência do Novos Caminhos fora de Santa Catarina é o Módulo Manaus, do TJAM. O juiz Eliezer Fernandes Junior explicou que a implantação está na fase de assinatura de convênios com os parceiros. “O programa é mais uma oportunidade que as pessoas têm de ajudar o próximo. Acredito que, além das crianças e dos adolescentes acolhidos, o programa também possa atender jovens com histórico criminal, mas que buscam a ressocialização”, sugeriu o magistrado.

A visita técnica contou ainda com representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio), da Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência (FESAG), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina - FAESC, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar - Administração Regional de Santa Catarina, do Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE/SC e do Serviço Social do Comércio - Sesc/Fecomércio. O programa também conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da Associação Catarinense de Medicina (ACM).

Visitantes de outras unidades da Federação:

1. TJ Pará - magistrado Vanderley de Oliveira Silva, juiz auxiliar da CEIJ
2. TJ Pará - Jorge Elias de Souza Rodrigues, assessor 
3. TJ Pará - Cláudia Regina do Lago Oliveira, assistente social – técnica da CEIJ
4. TJ Alagoas - magistrado Ygor Vieira de Figueirêdo, juiz coordenador da CEIJ
5. TJ Amapá - Ladilson Costa Moita, assistente judiciário da CEIJ
6. TJ Amapá - Diogo Castro da Costa, assessor judiciário da CEIJ
7. TJ Amapá - Ana Beatriz Ramos Brazão, assistente judiciária da CEIJ
8. TJ Tocantins - magistrado Adriano Gomes de Melo Oliveira, coordenador da CIJ
9. TJ Tocantins - Cleide Leite de Sousa dos Anjos, da CIJ
10. TJ Tocantins - Eliane Cristina Costa de Oliveira, assistente social
11. TJ e Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul - magistrado Charles Maciel Bittencourt, da CIJ
12. TJ Amazonas - Valda Calderaro, da CIJ
13. Associação dos Magistrados do Amazonas - magistrado Eliezer Fernandes Junior
14. CNJ - Záira Cavalcanti de Albuquerque Costa, assessora
15. CNJ - Luciano Almeida Lima, analista judiciário