TJSC abre hoje consulta pública para definir Metas Nacionais do Judiciário em 2025 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Tribunais estaduais do Brasil se unem novamente num esforço para, juntos, conduzirem inovador processo de gestão participativa no qual cidadãos, magistrados, servidores, membros do Ministério Público, defensores e advogados poderão, de forma democrática, emitir suas opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025.

A iniciativa atende ao disposto na Resolução CNJ n. 221, de 2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa ficará disponível a todos de 17 de junho a 2 de julho, no site do TJBA.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e buscam proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.

Vale lembrar que todas as informações prestadas na pesquisa estarão protegidas e terão garantido seu absoluto sigilo, não sendo, sob nenhuma hipótese, divulgados os nomes e opiniões de seus participantes, tampouco cedidos, no todo ou em parte, quaisquer dados ou informações prestadas.

Com o intuito de tornar o processo de construção das Metas Nacionais mais democrático, a rede de governança colaborativa promoverá, além da consulta pública, ações de ampla participação, com vistas em possibilitar a manifestação de opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias na modelagem do processo de formulação de metas.