TJ realiza sabatina com candidatos do Ministério Público ao cargo de desembargador  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu na manhã desta segunda-feira, 11 de novembro, a sabatina com os candidatos que compõem a lista sêxtupla encaminhada pela Procuradoria-Geral de Justiça e que concorrem a vaga de desembargador pelo quinto constitucional destinada a membros do Ministério Público de Santa Catarina.

Foram sabatinados, pela ordem, as procuradoras de Justiça Gladys Afonso e Monika Pabst e os procuradores de Justiça Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese, Carlos Henrique Fernandes, Cid Luiz Ribeiro Schmitz e Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin.

A audiência da Comissão Permanente de Análise de Requisitos do Quinto Constitucional, sob o comando do presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, foi realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki. Além do presidente, participaram da sabatina a 3ª vice-presidente do Tribunal, desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli; o corregedor-geral da Justiça catarinense, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli; o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Artur Jenichen Filho; e o desembargador Ricardo José Roesler, ex-presidente da Corte catarinense.

Num primeiro momento, cada candidato teve o tempo de cinco minutos para se apresentar aos desembargadores presentes. A seguir, responderam aos questionamentos da comissão, os quais versaram sobre diversos temas inerentes às leis e às atividades do Ministério Público (MP) e do Poder Judiciário.

Entre os assuntos debatidos com os candidatos, estiveram o papel do MP na defesa dos interesses individuais e coletivos; o papel da transparência e da publicidade na decisão de um desembargador; a presença de magistrados nas redes sociais; a descriminalização do aborto; a presença física dos magistrados em audiências e nas comarcas; a reforma da Lei de Improbidade Administrativa após a sanção da Lei n. 14.230/21; o uso da inteligência artificial no Poder Judiciário; a descriminalização das drogas; prisão imediata de condenados pelo Tribunal do Júri e cumprimento imediato de decisões judiciais.

A sessão foi gravada e será disponibilizada através de um link aos demais desembargadores interessados em acompanhar a sabatina.

A lista sêxtupla será levada à apreciação do Tribunal Pleno em sessão extraordinária marcada para a próxima segunda-feira, dia 18 de novembro, às 15 horas. Dos seis candidatos, os desembargadores do TJ formarão uma lista tríplice da qual o governador Jorginho Mello escolherá o novo desembargador da Corte catarinense. O escolhido ocupará o cargo vago com a aposentadoria do desembargador Raulino Jacó Brüning. 

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