TJ celebra Dia dos Povos Indígenas com podcast que discute projeto da Cevid com etnias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Comemoração

O Brasil comemora nesta semana, em 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas. A data foi criada pelo Decreto-Lei n. 5.540/1943, assinado pelo presidente Getúlio Vargas, que então celebrava o “Dia do Índio”.

Para marcar a passagem desse dia, o Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça lança nesta terça-feira, 15 de abril, mais uma edição do "Conexão Justiça", podcast que entrevista a desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), para falar sobre o projeto desenvolvido por aquele órgão do TJ em favor de três etnias que vivem em Santa Catarina: xokleng, kaingang e guarani.

O projeto de tradução da Lei Maria da Penha para línguas indígenas começou em 2022, quando o TJSC firmou um termo de cooperação técnica com o TJ do Mato Grosso do Sul, que já havia desenvolvido iniciativa semelhante naquele Estado. A partir dessa parceria, Santa Catarina adaptou o trabalho a sua realidade e traduziu a lei para guarani, kaingang e xokleng — as três principais etnias do Estado.

Após obter a permissão do Conselho de Povos Indígenas (Cepin), a Cevid visitou as três principais aldeias em território catarinense e, a partir do contato com as mulheres originárias, trabalhou na elaboração das cartilhas. “Nós solicitamos ajuda das próprias indígenas. Realizamos muitas reuniões com a equipe da Cevid nas aldeias”, relatou a desembargadora.

"Ao nos aproximarmos dos povos indígenas, aprendemos a cada passo que a proteção dos direitos das mulheres precisa respeitar a diversidade de culturas e tradições. Esta parceria com o Mato Grosso do Sul foi fundamental para que pudéssemos dar início a esse trabalho em Santa Catarina", afirmou a desembargadora Hildemar. 

Acompanhe a entrevista na íntegra em nosso podcast.