Semana Nacional do Registro Civil - 'Registre-se!' ocorrerá de 8 a 12 de maio na Capital - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região realizarão, em parceria, entre os dias 8 e 12 de maio deste ano (das 10h às 16h), a Semana Nacional do Registro Civil – "Registre-se!".

O mutirão terá como objetivo principal ofertar identificação civil à população em situação de rua, oportunizando ainda diversos serviços necessários à promoção de cidadania para as populações vulneráveis, conforme experiência exitosa do Mutirão da Cidadania Pop Rua Jud, realizado no último 22 de setembro ao lado da Catedral Metropolitana de Florianópolis, na área central da capital. O CNJ disponibilizou um vídeo com mais informações sobre a iniciativa.

No evento de 2022, a população vulnerável conseguiu a efetivação de benefícios do INSS, do FGTS e do Auxílio Brasil, além de acessar sua identificação civil e regularizar a documentação - no caso dos imigrantes. O evento, desta feita, acontecerá na interseção da rua Anita Garibaldi com a rua Padre Miguelinho, no centro da cidade, em frente à Câmara de Vereadores e ao lado da Catedral Metropolitana.

A mobilização para o evento ganha corpo. Já foram realizadas algumas reuniões, com excelente adesão. Prova disso é que a Semana Nacional do Registro Civil já conta com a participação de inúmeras entidades, tais como: Prefeitura (por sua Secretaria Municipal de Assistência Social) e Câmara de Vereadores de Florianópolis, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, Defensoria Pública da União, Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais de Santa Catarina, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina, Centro Pop, Polícia Científica, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Justiça Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho, IFSC, Receita Federal, Udesc e Círculos de Hospitalidade.