Segurança jurídica: mais de 93% das decisões do PJSC são mantidas pelo STF e STJ - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Magistratura

Um índice de 93,31% das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos oito primeiros meses do ano de 2022. Isso significa que, do total de 7.507 decisões apreciadas pelos tribunais superiores no período, 7.005 foram mantidas e apenas 502 foram reformadas. 

Os dados constam no relatório elaborado pela Diretoria de Recursos e Incidentes do TJSC. O relatório confirma, ainda, que aumentou a segurança jurídica proporcionada pelo Tribunal de Justiça do Estado para a sociedade catarinense em relação ao mesmo período de 2021: o índice de decisões reformadas caiu de 8,09% para 6,69%. 

Do total de 4.262 decisões objeto de recurso analisadas pelos tribunais superiores nos oito primeiros meses do ano passado, 345 foram reformadas e 3.917 foram mantidas, o que totalizava uma proporção de 91,91% decisões confirmadas.

O volume de processos remetidos aos tribunais superiores, no entanto, foi maior no último período: saltou de 6.872 processos nos oito primeiros meses de 2021 para 8.994 ações nos oito primeiros meses de 2022.