Reaproveitamento e tratamento de efluentes é prioridade nos fóruns de Santa Catarina  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Sustentáveis e modernos, os prédios das comarcas de Rio do Sul e Navegantes reaproveitam a água das chuvas. E, eles não são os únicos. Gaspar e Palhoça também possuem o mesmo sistema. No Alto Vale, a captação desta água ocorre nos terraços e nos telhados do novo prédio do fórum, inaugurado em 2020, seguindo para duas cisternas enterradas com capacidade total de 120 mil litros. Antes de ser armazenada, a água pluvial é filtrada e depois segue para o reservatório superior, com capacidade de 34,2 mil litros de armazenamento. A água de reuso é utilizada para irrigação do gramado, das floreiras e ainda atende os vasos sanitários e as torneiras de limpeza do pátio de estacionamento.

“Além da economia gerada aos cofres públicos pelo reuso, temos que destacar que, em períodos de estiagem, o armazenamento da chuva é fundamental para que não falte água potável nas torneiras. Nesses 15 meses em que estamos ocupando o novo prédio, a quantidade de chuva foi suficiente para abastecer as instalações hidro sanitárias do fórum”, compartilha o chefe de secretaria do foro da comarca de Rio do Sul, Natalício Marcelino Neto.

Na comarca de Navegantes, a captação da água da chuva ocorre da mesma forma, através de cisternas, e a água da chuva é destinada aos vasos sanitários e à irrigação do jardim. A chefe de secretaria do foro, Mariandréa Oliveira Iaquinto, ressalta que não há prejuízo algum por parte dos usuários, pois essa fonte somente é aplicada em locais onde não há possibilidade de ingestão. Sobre os ganhos, ela reforça: “Os benefícios são inúmeros, especialmente em épocas do ano muito quentes como a que estamos passando no momento, onde o aumento no consumo (e subsequente fatura) de água é parcialmente mitigado pelo reaproveitamento da água pluvial”, ressalta.

O reaproveitamento de água da chuva também está em instalação nas comarcas de Balneário Camboriú (Varas da Família), Timbó, Imbituba e Herval d’Oeste e há projetos em andamento em Abelardo Luz, Araquari, Brusque, Campos Novos, Curitibanos, Garuva, Presidente Getúlio, Rio Negrinho, Santa Rosa do Sul, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, Sombrio, Taió e Urussanga. Além de estudos em andamento para implantação na Torre 1 do TJSC ainda neste ano. Atualmente, todos os novos projetos e obras de construções futuras do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) têm como requisito que os prédios dispunham deste sistema, segundo o diretor Everton William Tischer, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA), do PJSC. 

Água limpa de volta para o meio ambiente

A preocupação do Poder Judiciário em relação à água não se restringe a cuidar daquela que vem do meio ambiente, mas como ela retornará sem causar prejuízos à natureza. “Nos prédios onde não se dispõe de rede pública de tratamento de esgoto sanitário, o PJSC mantém estações próprias de tratamento de esgoto sanitário. O objetivo é devolver ao meio ambiente, após o ciclo de consumo nas edificações, água limpas, tratadas e desinfeccionadas”, explica o Tischer.

O PJSC tem um contrato de manutenção mensal com uma empresa de assessoria ambiental que percorre todas as regiões do estado para manutenção preventiva e corretiva das estações de tratamento. Entre as atividades, um técnico em saneamento faz a coleta de amostras dos efluentes para emissão de laudos de avaliação, limpeza, remoção de lodo contaminado e aplicação de pastilhas de cloro.

“Ao longo dos anos, se não tratados, esses efluentes acabam contaminando determinados ecossistemas. Neste caso, o PJSC, preocupado com sua responsabilidade social e ambiental, admite o custo em prol da devolução de efluentes tratados aos corpos de água e para sociedade”, destaca o diretor da DEA.

No Oeste são sete comarcas que possuem Estação de Tratamento de Efluentes: Anchieta, Descanso, Maravilha, São Carlos, São Domingos, Seara e Pinhalzinho. Esta última a mais antiga da região. Lá, o tratamento iniciou em 2008. Os servidores pinhalenses observam que, além do cuidado com a natureza, as ETE’s evitam a proliferação de mau cheiro, garantindo um bom ambiente de trabalho.

Na Serra Catarinense, duas comarcas possuem estações de tratamento. Uma delas é Correia Pinto. A ETE está em funcionamento há oito anos. Foi instalada quando a unidade judiciária passou por uma reforma global. A juíza Carolina Freitas Granja avalia a importância do cuidado com a água.

“A utilização de medidas sustentáveis como a que vem sendo adotada na comarca de Correia Pinto, na medida em que promove o uso racional dos recursos hídricos para evitar uma escassez futura, só traz benefícios à comunidade local. Além de garantir a efetiva proteção e preservação ambiental, leva melhoria na qualidade de vida das pessoas. Que essa iniciativa sirva de estímulo para que novos métodos e medidas sustentáveis sejam desenvolvidos e implementados, não só na comarca de Correia Pinto, como nas demais”.

Em Otacílio Costa, também na Serra, o tratamento da água ocorre desde 2019. A chefe de secretaria do fórum, Francine Vendruscolo, acompanhou a instalação, a manutenção mensal e conhece bem a importância desse trabalho para o meio ambiente. “Por ser um recurso natural indispensável, precisamos ter a consciência de que cuidar da água é um compromisso que reflete positivamente para a sociedade”.​

No Norte do estado, as comarcas de Balneário Piçarras e Guaramirim também tratam os efluentes sanitários que produzem. No Sul, há tratamento em Forquilhinha, Turvo e Armazém. No Vale do Itajaí está a primeira comarca a ter ETE: Porto Belo, que iniciou em 2006. Itapema, Navegantes, Ascurra, Gaspar, Camboriú e São João Batista são outras comarcas preocupadas com o meio ambiente, além de Palhoça e do Arquivo Central do PJSC - Sede Palhoça, na Grande Florianópolis.

De acordo com a Diretoria de Engenharia e Arquitetura, a meta do Poder Judiciário catarinense é de que todos os prédios dos fóruns tenham seus esgotos sanitários devidamente tratados, seja pela rede pública ou através de estações privadas mantidas pelo PJSC.