Próxima semana terá diversas sessões do Tribunal do Júri em Santa Catarina - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
Agenda traz resumo de alguns casos pautados
- Tribunal do Júri
Na semana de 10 a 14 de março de 2025, diversas comarcas catarinenses realizarão sessões do Tribunal do Júri para julgar acusados de crimes de repercussão. Os casos envolvem homicídios consumados e tentados, com motivações que vão desde desentendimento em bar ou por ser mulher até envolvimento com organização criminosa. As sessões contam com a participação de jurados, cidadãos que representam a sociedade e que terão a responsabilidade de analisar as provas e decidir sobre a culpa dos réus.
Abaixo um resumo dos casos denunciados:
10 de março - A comarca de Joinville inicia a semana com o julgamento de uma tentativa de homicídio ocorrida na madrugada de 7 de abril de 2019, no bairro Jardim Iririú. De acordo com a denúncia, réu e vítima estavam em um bar quando o acusado supostamente se envolveu em uma briga. Ao retornar para casa – eles trabalhavam juntos e dividiam aluguel –, o réu teria cobrado auxílio da vítima na briga recente. Durante a discussão, a vítima foi atingida por um golpe de faca no estômago e outro no peito. Um vizinho chamou a polícia e o socorro (Autos n. 5015482-71.2022.8.24.0038).
11 de março - Em Criciúma, dois homens, membros de organização criminosa, teriam planejado e executado uma vítima por dívida com o grupo. No dia 26 de setembro de 2016, um dos réus, junto com dois adolescentes, teria atraído a vítima e seu irmão para uma emboscada, em que ambos foram mortos a tiros. Após o crime, os corpos foram queimados dentro de um carro. Os acusados foram denunciados por homicídio duplamente qualificado, destruição de cadáver e corrupção de menores (Autos n. 00033786520178240020).
11 de março - Mais acusados de homicídio supostamente cometido por rivalidade de organizações criminosas serão julgados na comarca de Joinville. A acusação aponta que na tarde de 23 de novembro de 2022, no bairro Jardim Paraíso, dois homens, em uma motocicleta, teriam se aproximado da vítima, que estava saindo de um bar. O caroneiro teria descido do veículo e disparado diversas vezes contra o homem, que tentava fugir. Quatro tiros acertaram as costas da vítima, que morreu no dia seguinte no hospital. Os dois acusados teriam fugido de moto (Autos n. 5030390-02.2023.8.24.0038).
11 de março - Na próxima terça-feira, um homem acusado de tentar matar a ex-esposa e a filha será julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Gaspar. Segundo a denúncia, o crime ocorreu na noite de 3 de janeiro de 2024, quando as vítimas retornavam da igreja. O acusado teria apontado um revólver para a ex-companheira enquanto ela estava de costas, mas a filha interveio, resultando em uma luta corporal. Ele então teria efetuado um disparo, sem atingi-la, e tentado atirar contra a filha, mas a arma falhou. De acordo com a acusação, o crime contra a ex teria sido motivado pela não aceitação da separação e ocorreu em contexto de violência doméstica. O Ministério Público também sustenta que a tentativa contra a filha teve motivação torpe, pois ela tentava defender a mãe. Além disso, o denunciado teria ameaçado a ex-companheira antes de fugir e possuía, sem autorização legal, um revólver calibre .32 municiado. O processo, em trâmite na Vara Criminal da comarca de Gaspar, está sob sigilo.
11 de março - Será submetido a julgamento um jovem acusado de, juntamente com outros cinco homens e mais dois adolescentes, assassinar um homem em setembro de 2020 na comunidade Morro do Quilombo, no bairro Itacorubi, em Florianópolis. Depois do crime, os acusados e os adolescentes teriam ateado fogo no corpo da vítima. O homicídio teria sido motivado por uma dívida que a vítima contraíra com organização criminosa da qual os acusados seriam integrantes (segredo de justiça).
12 de março - De acordo com a denúncia, em 21 de maio de 2017, por volta das 2h, em Araranguá, um dos réus que será levado a júri teria efetuado disparos de arma de fogo contra um homem, atingindo-o no tórax e nas costas. A vítima faleceu em 7 de junho de 2017 devido a complicações decorrentes dos ferimentos. O crime teria sido motivado por uma discussão, após a vítima tentar recuperar objetos supostamente furtados e trocados por drogas no local. Além disso, em 28 de junho de 2017, outro acusado teria confessado falsamente ser o autor do homicídio, assumindo o crime no lugar do primeiro réu (Autos n. 00033850820178240004).
12 de março - Na comarca de Curitibanos, quatro homens serão julgados pelo Tribunal do Júri. Na madrugada de 14 de agosto de 2023, os denunciados teriam matado a vítima com um disparo de arma de fogo na cabeça, conforme a denúncia. O crime teria sido premeditado e cometido por motivo torpe, relacionado a disputas por tráfico de drogas e liderança de facção criminosa. Os acusados teriam atuado em conjunto: um deles ficou do lado de fora para vigiar, enquanto os outros três entraram na residência. A vítima, que estava deitada no sofá, teria sido surpreendida e não teve chance de defesa. Após o crime, todos fugiram do local (Autos n. 50210091820238240022).
13 de março - O Tribunal do Júri da comarca de Lages julgará um homem por tentativa de homicídio duplamente qualificada e corrupção de menores. No dia 13 de janeiro de 2024, o acusado, junto com um adolescente e outros não identificados, teria entrado sem aviso na casa da vítima e a atacado com uma facada no pescoço. O homem sobreviveu devido ao socorro médico. O crime teria sido cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima, superioridade numérica e por motivo torpe, relacionado a uma dívida por compra de drogas (Autos n. 5007522-90.2024.8.24.0039).
13 de março - Em Joinville, o júri será triplo. Consta nos autos que um dos réus e a ré teriam se aproximado da vítima, que caminhava pela calçada, a bordo de um carro e disparado diversas vezes contra o homem. Um morador do local ajudou no socorro da vítima, que se recuperou. Um outro réu, companheiro da ré, monitorou e coordenou a ação da dupla. A tentativa de homicídio foi registrada na noite de 2 de outubro de 2022, no bairro Jardim Paraíso (Autos n. 5038971-06.2023.8.24.0038).
13 de março - Na comarca de Barra Velha, no Litoral Norte, um homem acusado de homicídio ocorrido em outubro de 2023 será julgado pelo Tribunal do Júri. Segundo a denúncia do Ministério Público, ele teria invadido a residência da vizinha de sua mãe e a asfixiado até a morte. A motivação do crime não pôde ser determinada. O acusado responderá por homicídio duplamente qualificado por asfixia e dissimulação ou recurso que dificultou a defesa da ofendida, que tinha 65 anos de idade.
13 de março – A sessão de julgamento agendada na comarca de Xanxerê debaterá um homicídio ocorrido em 31 de dezembro de 2022, no bairro João Ghelen, município de Faxinal dos Guedes. A acusação aponta que a ré e a vítima supostamente se provocavam, principalmente quando buscavam os filhos na escola. A acusada teria ciúmes pelo fato de seu namorado ter se envolvido com a vítima quando estudavam juntos, há mais de 10 anos. No dia do crime, a discussão teria iniciado na casa da ré e seguido para a rua, onde a acusada supostamente desferiu um golpe de faca na vítima. O ferimento foi em região vascular do abdômen. A mulher morreu três dias depois, no hospital (segredo de justiça).
13 de março - No júri popular da comarca de Braço do Norte, um homem será julgado, de acordo com a denúncia, por dois crimes supostamente cometidos no dia 3 de setembro de 2023: homicídio qualificado e furto de veículo. Por volta das 9h, o réu teria matado a vítima com golpes de faca no pescoço e no ombro. O crime teve motivo fútil, por conta de um desentendimento e de um celular, e meio cruel, pois a vítima sofreu múltiplos ferimentos e agonizou antes de morrer no hospital. Cerca de 40 minutos depois, o acusado teria furtado um carro (Autos n. 50059789120238240010).
13 de março - Em Florianópolis, um homem será julgado pelos crimes de tentativa de homicídio e corrupção de menores. Segundo a denúncia, no dia 17 de junho de 2020, por volta de 21h30min, na rua Professora Áurea Cruz, o acusado teria atirado contra dois homens. O réu estava acompanhado de um adolescente e de outro homem não identificado. A motivação para o crime seria a rivalidade de facções criminosas (Autos n. 5048868-06.2023.8.24.0023).
13 de março - Um homem será julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Blumenau por ter cometido, em tese, uma dupla tentativa de homicídio qualificada por motivo fútil. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 29 de abril de 2017, em frente a um supermercado no bairro Água Verde. Na ocasião, o réu teria feito um comentário desrespeitoso a um homem que estava acompanhado da esposa. Diante da reação da vítima, ele se dirigiu até seu veículo, pegou uma arma de fogo — da qual não tinha porte — e retornou ao local. Apontando a arma para a cabeça do homem, o teria ameaçado de morte. Em seguida, ao tentar deixar o local, a vítima foi alvo de disparos, que não se concretizaram devido a falhas na arma. Ainda segundo a acusação, o enteado da vítima tentou intervir, mas também foi ameaçado pelo réu, que acionou o gatilho três vezes contra ele, sem sucesso. Em tese, antes de deixar o local, o acusado ainda teria efetuado novos disparos contra a fachada do supermercado, colocando em risco várias pessoas presentes no estabelecimento. O processo tramita na 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau (Autos n. 0005692-20.2017.8.24.0008).
13 de março - Em Biguaçu, um homem será julgado por quatro tentativas de homicídio e porte ilegal de arma. A ação deixou uma das vítimas paraplégica. De acordo com a denúncia, no dia 17 de janeiro de 2021, amigos realizavam uma confraternização em um imóvel na Estrada Geral da Sorocaba, bairro Encruzilhada, quando quatro deles decidiram posar para fotografias sobre uma "pilha de andaimes de ferro". Incomodado com a festa, o vizinho teria pego uma arma e atirado várias vezes contra as vítimas. A única atingida foi uma mulher, que perdeu os movimentos das pernas (5000970-16.2021.8.24.0007).
14 de março – Em Chapecó, a semana encerra com o julgamento de um homem acusado de atropelar e matar um ciclista na tarde de 15 de outubro de 2016, na BR-480, próximo ao Trevo. De acordo com a denúncia, o réu estaria embriagado e dirigindo seu veículo em alta velocidade, quando caiu no acostamento e bateu na traseira da bicicleta guiada pela vítima, que foi arremessada e morreu antes da chegada do socorro. A esposa da vítima pedalava ao lado, porém não foi atingida. O acusado teria deixado o local do acidente sem prestar socorro, mas foi logo contido por um motociclista e outro motorista que presenciaram o acidente, já no limite com outra cidade, até a chegada da polícia (Autos n. 0009773-16.2016.8.24.0018).
14 de março – No Extremo Oeste, a comarca de Cunha Porã vai tratar de uma tentativa de feminicídio registrada em 26 de dezembro de 2023, no bairro Jardim. A denúncia conta que a vítima havia se mudado para a casa do pai e do irmão, no município, com os três filhos para se proteger do ex-companheiro com quem convivera por nove anos em Mondaí. Na semana anterior, uma medida protetiva proibiu a aproximação do acusado. Na noite do crime, o réu e a irmã foram até a residência com o intuito de buscar a vítima e os filhos, conforme combinado anteriormente por mensagens. Durante a conversa, houve desentendimento e o homem teria desferido golpes de faca nas costas da mulher, atingindo o pulmão, o fígado e uma costela. O acusado fugiu com a irmã. A vítima foi socorrida pelo pai, irmão e vizinhos (segredo de justiça).