Provas escritas para o cargo de juiz substituto do TJSC reúnem 426 candidatos em dois dias - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Concurso da Magistratura

Com sotaques de várias regiões do Brasil, 426 candidatos ao cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizaram as provas escritas neste domingo e segunda-feira, 8 e 9 de dezembro, na Faculdade Anhanguera, em São José. Segundo a comissão do concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Santa Catarina, presidida pelo desembargador Cid Goulart, o índice de abstenção foi de 9%, porque estavam habilitados 468 candidatos, aprovados na prova objetiva. Desse total, 103 candidatos autodeclararam-se negros, e outros 33, pessoas com deficiência.

O certame previsto no Edital n. 44/2024 prevê 20 vagas para o cargo de juiz substituto, porque a ideia é fortalecer a atividade-fim. "As provas estão transcorrendo normalmente, com mais de 420 candidatos. A nossa expectativa é de que esse concurso seja concluído até abril de 2025. Assim como o outro concurso, esperamos que este também tenha conclusão rápida, para que novos juízes passem a compor o quadro do Poder Judiciário catarinense. O objetivo é fortalecer a atividade-fim, que é prestar jurisdição a todos que procuram seus direitos", afirmou o magistrado Leandro Passig Mendes, um dos membros da comissão examinadora.

As provas escritas tiveram início no domingo pela manhã, com 429 candidatos, e foram concluídas no período da tarde, com a aplicação de questões discursivas e sentença cível. Nesta segunda-feira, 9 de dezembro, no período vespertino, 426 candidatos realizaram prova consistente na confecção de sentença criminal. Os exames foram acompanhados pelo juiz auxiliar da 1° Vice-Presidência do TJSC, Marlon Negri, e demais membros da comissão examinadora.

"Esta é uma fase bastante importante. É uma fase decisiva até pela natureza do cargo. A sentença tem peso maior, porque é o fechamento da atividade jurisdicional, o ato mais importante dela. E sobre os candidatos, percebemos o alto nível de conhecimento jurídico, o que a torna minuciosa e exige bastante dos examinadores", anotou a representante do Ministério Público na comissão examinadora, promotora de justiça Silvana do Prado Brouwers.

Com o fim das provas, a comissão examinadora corrige primeiro as questões discursivas. Somente os candidatos aprovados nessas questões terão as provas de sentença corrigidas. Importante anotar que os 426 candidatos que realizaram todas as provas escritas são remanescentes da 1ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam).

"Mais do que apurar o conhecimento dos candidatos na legislação e na jurisprudência, vamos verificar se eles sabem fundamentar bem as questões jurídicas, porque não é apenas decorar as leis. Passada esta segunda etapa, os candidatos que forem classificados passarão por exames médicos, análise da vida pregressa e, depois, prova oral", explicou a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), advogada Cristina Mendes Bertoncini Corrêa.

Para essa etapa, a comissão examinadora  está assim composta: desembargadores Diogo Nicolau Pítsica, Marcos Fey Probst, Edir Josias Silveira Beck, Roberto Lepper e Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes; juízes de direito Leandro Passig Mendes, Débora Driwin Rieger Zanini, Paula Botke e Silva, Márcio Schiefler Fontes e Antônio Marcos Decker; promotora de justiça Silvana do Prado Brouwers; e advogada Cristina Mendes Bertoncini Corrêa, na condição de titulares. O procurador de justiça Maury Roberto Viviani e a advogada Luciana Faisca Nahas estão na condição de suplentes.

Veja a cobertura fotográfica do concurso.