Programa Lar Legal contempla mais 290 catarinenses com a regularização de terrenos

Os beneficiados são moradores de Penha, Guaramirim e Santa Cecília

21 Junho 2024 | 11h05min

Em poucos dias, o programa Lar Legal, da Justiça catarinense, repassou às mãos de 290 cidadãos um dos documentos mais importantes para suas famílias. Trata-se do título de propriedade dos terrenos onde vivem. As solenidades ocorreram em Penha, no Litoral Norte; Guaramirim, na região Norte; e Santa Cecília, no Meio-Oeste.

Em Penha, foram entregues 151 títulos a famílias que residem nos bairros Gravatá, Santa Lídia, Nossa Senhora de Fátima, São Cristóvão e na localidade do Mariscal. No Gravatá, cinco ruas foram contempladas. São elas: João André do Nascimento, José Celista, Agrícola Ferreira do Nascimento, Lacy Batista Ferreira e Marciano Luiz Bento.

O coordenador do programa Lar Legal, desembargador Selso de Oliveira, considerou o momento uma vitória para todos os envolvidos. “Observo a alegria nos olhos de cada um que recebe o documento. Esta iniciativa traz dignidade e segurança às famílias. O Poder Judiciário tem consciência do que representa esse ato para os beneficiados e por isso comemora junto”, destacou.

O prefeito Aquiles da Costa destacou a importância do programa para os cidadãos catarinenses. “Quero registrar aqui o meu respeito, admiração e gratidão pelo empenho do Judiciário, em especial ao desembargador Selso, em favor dessa causa tão nobre. Isso faz a diferença na vida das pessoas”.

Outros 139 títulos em Guaramirim e Santa Cecília

Em Guaramirim, 93 famílias tiveram seus imóveis regularizados por meio do Lar Legal. Os beneficiados são das localidades de Anisia Stein, Edegar Stein, Edenilson Stein, Marli Stein, Roselice Stein, Valdemiro Stein e Flor de Maracujá. A regularização de imóveis é um passo importante para a valorização da cidadania e promoção da justiça social, tornando-se uma referência nacional nesse sentido.

O prefeito de Guaramirim, Osvaldo Devigili, destacou que o programa não apenas legaliza propriedades, mas também fortalece o senso de comunidade e a segurança para os cidadãos. “O sucesso do Lar Legal reforça o compromisso das autoridades com a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável do município”.

Na comarca de Santa Cecília, foram entregues mais 46 matrículas. “Esses documentos vêm para trazer dignidade, segurança e tranquilidade às famílias. Agora todos podem dormir tranquilos, pois possuem um documento que diz que a propriedade pertence a vocês. Que esse título possa representar um novo passo e recomeço para todo mundo”, disse o juiz Gabriel Marcon Dalpont aos moradores durante a solenidade.

A prefeita Alessandra Garcia destacou a parceria harmoniosa entre os poderes e lembrou que a cidade precisa crescer de forma organizada. “Fico muito feliz em poder regularizar a situação dessas famílias. Elas poderão sair deste encontro com a certeza de que são donas das propriedades”. Desta vez, os contemplados residem no bairro Marciliano Fernandes. Em abril, o Lar Legal entregou 32 títulos em Santa Cecília.