Programa Indira busca intensificar acolhimento e proteção para magistradas e servidoras - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Violência Doméstica

Iniciativa pioneira no país, o programa Indira: pelas mulheres do PJSC concentrou sua atuação nos atendimentos individualizados e no trabalho de prevenção por meio de rodas de conversas nas comarcas e na sede do Tribunal de Justiça em 2023. Essas ações alcançaram mais de 230 mulheres, conforme aponta relatório produzido pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid). 

Para além dessas ações, visando uma aproximação mais frequente com as servidoras, foi elaborado o projeto Indira em Perspectiva, que consiste, basicamente, no envio de mensagens mensais que vão desde a apresentação do programa até dicas de proteção e segurança em caso de violência doméstica e familiar. 

Está no planejamento a elaboração de projeto para realização de pesquisa com magistradas e servidoras do PJSC. O intuito é conhecer as concepções e percepções de magistradas e servidoras acerca da violência doméstica e familiar para assim propor ações que respondam às reais necessidades e expectativas desses dois grupos. A juíza cooperadora técnica Naiara Brancher diz que a equipe está motivada na elaboração de novas propostas de atuação, sempre na busca do acolhimento e proteção de magistradas e servidoras.

“Neste um ano e seis meses de programa, procuramos realizar rodas de conversas nas comarcas e atendimentos individuais. Essas atividades indicaram que as mulheres do PJSC, assim como as demais, precisam de espaço seguro, de escuta, reflexão e acolhimento. A receptividade das rodas de conversa nas comarcas tem sido bastante positiva e tem nos mostrado que o caminho é longo e que precisamos continuar avançando, principalmente em atividades de prevenção”, avalia. 

A magistrada e a secretária Michelle Hugill, na condição de representantes da Cevid, apresentaram o programa Indira ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), durante a 2ª edição do encontro "Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ nº 255", no mês de setembro.   

O que é? 

O programa Indira: pelas mulheres do PJSC, capitaneado pela Cevid e pelo Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), objetiva implementar uma política institucional de prevenção e de medidas de segurança para o enfrentamento da violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e colaboradoras do PJSC. 

A intenção é promover acolhimento, atendimento e encaminhamento de magistradas, servidoras e colaboradoras do PJSC nas situações de violência doméstica e familiar, além de ações preventivas por meio de campanhas institucionais voltadas ao público interno e por meio de encontros presenciais para orientá-las acerca de questões que envolvam a violência doméstica e familiar.