Primeiro dia após o recesso forense foi de movimento para comarcas-polos em SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Com o retorno das atividades no Judiciário catarinense, nesta semana (8/1), diversas pessoas estiveram nas 112 comarcas do Estado em busca de atendimento. Em alguns fóruns, especialmente nas maiores comarcas de entrância especial de cada região, a movimentação foi intensa nestes primeiros dias de trabalho. Na maioria das demais unidades, o retorno do expediente foi considerado dentro da normalidade.

Na comarca da maior cidade do estado, Joinville, o dia foi de bastante movimento já nas primeiras horas, inclusive com registro de fila em frente ao prédio central. Ao longo do expediente, mais de 400 pessoas registraram entrada. Os serviços da Central de Penas e Medidas Alternativas e as apresentações em juízo dos apenados em regime aberto foram os setores mais procurados. Já no prédio do Fórum Fazendário, o movimento transcorreu dentro da normalidade.

Na comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, o movimento no primeiro dia de expediente do ano foi maior do que o considerado normal, mas não houve filas. A juíza Cintia Gonçalves Costi, diretora do Fórum Central da comarca de Blumenau, ressalta que não houve registro de incidentes e que o retorno à rotina forense ocorreu dentro da normalidade. Até o dia 20 de janeiro os prazos processuais seguem suspensos, sem designação de audiências, exceto nos casos urgentes. Durante este período, constata a magistrada, o fluxo de pessoas costuma ser menor nos dois prédios da comarca.

A maior comarca do Oeste, Chapecó, atendeu aproximadamente 90 pessoas que compareceram presencialmente no primeiro dia de expediente de 2024. Todos os casos referentes a comparecimento obrigatório na Central de Penas e Medidas Alternativas ou na 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais. Nenhuma intercorrência foi registrada. A prestação de serviço continua de maneira híbrida, em forma de revezamento entre trabalho presencial e home office.

Em Lages, na Serra catarinense, o retorno do recesso forense trouxe movimento ao Fórum. A secretaria da comarca registrou o ingresso de 158 pessoas, um número avaliado como expressivo para o período. O fluxo mais intenso ocorreu na primeira parte da tarde. Com o registro de 85 visitantes, a 1ª Vara Criminal foi a unidade que mais atraiu atendimentos - apresentação dos apenados em juízo na maioria.

Na comarca de Criciúma, na região Sul, o primeiro dia após o recesso forense foi de movimento considerado acima da média. Destaque para as apresentações de apenados do regime aberto, pessoas em cumprimento de suspensão condicional da pena e em livramento condicional no cartório da Vara de Execuções Penais (VEP). Até as 18h30 desta segunda-feira, já haviam sido feitos mais de 70 atendimentos.

O dia é considerado como tradicionalmente movimentando na unidade, que está sendo beneficiada com a implantação do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF). Entre o dia 1º/1 e o começo da tarde de hoje, 48 pessoas se apresentaram de forma remota, sem necessidade de comparecimento presencial no Fórum. A apresentação é feita mediante reconhecimento facial por foto tirada na hora, com uso de georreferenciamento.