Presidente Francisco Oliveira Neto reassume o comando do Tribunal de Justiça catarinense - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, recebeu o comando do Poder Judiciário catarinense, na tarde desta terça-feira (6/8), das mãos do 1º vice-presidente da Corte, desembargador Cid Goulart Júnior.

A transmissão, em caráter informal, ocorreu no Gabinete da Presidência. Na ocasião, o desembargador Cid relatou as principais ações realizadas durante sua interinidade, iniciada em 18 de julho. O 1º vice-presidente assumiu o comando do TJ por 19 dias, durante período de férias do desembargador Francisco. 

Nesse período, o 1º vice-presidente assinou atos importantes, como a instalação da oitava Vara Regional de Garantias de Santa Catarina, em Lages; a adesão do município de Lages ao Acerta SC, programa realizado em parceria com o TCE/SC; o convênio para simplificar ressarcimento de perícias médicas ao INSS, em parceria com o Governo do Estado e a AGU; e a posse dos novos membros das CPEAMAS do 1º e do 2º grau para o biênio 2024/2026, entre outros.