Presidente do TJSC recebe dirigentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Visita Protocolar

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, e o 1º vice-presidente, desembargador Cid Goulart, receberam nesta terça-feira, 25 de fevereiro, uma comitiva do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) liderada pelo presidente, desembargador Fernando Quadros da Silva. Um dos objetivos do encontro foi a entrega do convite para o lançamento da segunda fase do projeto “Tramitação Ágil - Aposentadorias” no eproc em 25 de abril, no auditório da Polícia Federal, em Florianópolis.

O Judiciário catarinense utiliza o eproc desde 2018 e passou a ser um tribunal orientador na implantação do sistema de processo eletrônico. Para isso, o TJSC criou um Escritório de Apoio à Implantação, que é vinculado à Assessoria de Planejamento (Asplan). As grandes etapas de implantação da solução eproc e de migração dos processos do sistema legado são desafios que os tribunais recente ou futuramente optantes do eproc irão enfrentar. Os presidentes e demais magistrados conversaram sobre os tribunais que manifestaram interesse em implantar o eproc.

Por fim, o presidente do TJSC ressaltou a necessidade da criação do comitê interinstitucional com o TRF-4 e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) para a implantação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud). Assim como aconteceu em 2024, neste ano o PopRuaJud será realizado com o "Registre-se!", de 12 a 16 de maio.

A comitiva contou com o vice-presidente do TRF-4, desembargador João Batista Pinto Silveira; com os juízes auxiliares da Presidência José Savaris e Danilo Pereira Júnior; e com o diretor da Seção Judiciária de Santa Catarina, juiz federal Henrique Hartmann. O desembargador aposentado e ex-presidente do TRF-4 Ricardo Teixeira do Valle Pereira também participou do encontro.