Presidente do TJSC profere Aula Magna na Univille sobre os desafios do Judiciário - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Palestra

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, ministrou a Aula Magna do curso de Direito da Universidade da Região de Joinville (Univille) na noite de quinta-feira, 10 de abril. A palestra, intitulada “Desafios do Poder Judiciário”, marcou a abertura do semestre letivo e reuniu aproximadamente 300 estudantes, além de professores, magistrados e representantes da comunidade jurídica da região Norte do Estado.

Com o auditório da Reitoria lotado, a palestra também foi transmitida a uma sala extra para atender aos alunos que não conseguiram lugar. O convite foi feito pelo coordenador do curso, professor doutor Waldemar Moreno Júnior, que destacou a importância do tema: “A aula magna do curso de Direito da Univille é o momento em que celebramos o início do ano letivo e trazemos convidados que inspiram. Queremos que os jovens acadêmicos se inspirem para o futuro de suas carreiras jurídicas. O tema da palestra de hoje, além de ser atual, é muito importante pelo momento que vivenciamos.”

Durante a palestra, o presidente do TJSC destacou a relação dele com a cidade do norte do Estado, compartilhou sua trajetória de carreira, reforçou a missão do Poder Judiciário catarinense e tratou dos principais desafios enfrentados pela Justiça brasileira. O presidente destacou a alta litigiosidade em Santa Catarina e ressaltou que isso demonstra a confiança da população no Judiciário.

“O número de processos, de pessoas que litigam, aqui em Santa Catarina é elevado. Por quê? Porque as pessoas confiam no Poder Judiciário. Procuram a Justiça catarinense porque têm noção dos seus direitos e confiam na solução dos conflitos através do trabalho do Judiciário. O que vocês (alunos) estudam em processo, ao longo dos anos, serve para solucionar conflitos e promover a paz social. Essa é a nossa missão”, explicou, de forma didática, o presidente do TJSC.

Núcleo de Tecnologia

Durante a palestra, o presidente do TJSC anunciou a criação do novo Núcleo de Tecnologia vinculado à Presidência do Tribunal, com a missão de coordenar e integrar iniciativas voltadas à inovação tecnológica em todo o Poder Judiciário catarinense. O núcleo será responsável pela gestão estratégica das soluções de tecnologia da informação e dos sistemas eletrônicos administrativos e judiciais - como o eproc -, e pelo desenvolvimento de políticas institucionais para o uso responsável da inteligência artificial. A nova estrutura será liderada pelo juiz Fernando Rodrigo Busarello, atual titular da Vara Regional de Garantias (VRG) de Joinville, que assume, na próxima semana, a função de juiz auxiliar da Presidência do TJSC.

O primeiro compromisso oficial do magistrado no novo cargo será a participação na 2ª Reunião Nacional de Gestão de Demandas do eproc, marcada para o dia 14 de abril em São Paulo. O encontro reunirá representantes de tribunais de todo o país para debater os avanços e desafios da transformação digital no Judiciário brasileiro.

Botão do protesto

Ainda sobre o investimento em soluções tecnológicas para tornar o Judiciário catarinense cada vez mais eficiente, o presidente destacou a recente criação do “botão de protesto” no sistema eproc. A funcionalidade permite o envio automático de títulos de dívida à Central Nacional de Protesto (Cenprot). Para quem tem o nome protestado, essa medida pode gerar uma série de restrições financeiras, desde dificuldades na movimentação de conta-corrente até obstáculos na obtenção de crediário, empréstimos ou financiamentos. “Com um clique, o título vai a protesto, o que dificulta muito a vida do devedor até que ele pague a dívida”, explicou o presidente. Oliveira Neto ressaltou que soluções como esta, desenvolvidas pelo Judiciário catarinense, têm ajudado na queda das entradas de execuções fiscais, que passou da média mensal de 25 mil para 7 mil processos.

Acompanharam a Aula Magna os magistrados da comarca de Joinville: juíza Regina Aparecida Soares Ferreira (2ª Vara Cível), juiz Rafael Osório Cassiano (3ª Vara Cível), juiz Luis Paulo Dal Port Lodetti (4ª Vara Cível), juiz Fernando Speck de Souza (7ª Vara Cível), juiz Gustavo Marcos de Farias (2º Juizado Especial Cível) e juíza Viviane Isabel Daniel Speck de Souza, diretora do foro. Também estiveram presentes autoridades acadêmicas e jurídicas, como a reitora em exercício Therezinha Maria Novais de Oliveira; a presidente da OAB de Joinville, Janaína Silveira Soares Madeira; o vice-coordenador do curso, Cláudio Melquiades Medeiros; e o pró-reitor de Ensino, professor Eduardo Silva.

Antes da palestra, o presidente do TJSC e os juízes auxiliares visitaram o Fórum de Joinville, acompanhados pela diretora do foro e pela equipe da Presidência. 

Confira a cobertura fotográfica deste evento na Univille de Joinville.