Presidente do TJSC apresenta reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, apresentou nesta terça-feira, 11 de março, a proposta de reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores e das servidoras. Basicamente, segundo o diretor-geral administrativo do TJ, Alexsandro Postali, a proposta prevê a criação de mais dois níveis, além de 20 novas referências, para cada categoria, com o aumento linear de 2%.

Além da juíza auxiliar da Presidência Maira Salete Meneghetti, o encontro contou com representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de SC (Sinjusc) e do Sindicato dos Oficiais de Justiça de SC (Sindojus-SC). Também estiveram presentes os dirigentes da Associação Catarinense dos Oficiais da Infância e da Juventude (ACOIJ), da Associação dos Analistas Jurídicos (AESC), da Associação dos Técnicos Jurídicos de SC (ATJ) e da Associação Catarinense dos Aposentados e Pensionistas do Judiciário e Extrajudicial (Acapeje).

Com 32 anos de magistratura, depois de ter sido estagiário e servidor do Judiciário catarinense, o presidente do TJSC destacou o quadro de servidores e de servidoras altamente qualificado e preparado. “O TJSC sempre soube reconhecer o seu corpo técnico, porque é isso que faz o Judiciário funcionar. A proposta apresentada ajuda a minimizar as diferenças impostas pelo sistema normativo”, anotou o chefe do Poder Judiciário catarinense (PJSC).

A reestruturação da tabela remuneratória é um anseio histórico dos servidores e das servidoras do PJSC e foi definida pelas categorias como prioridade para este momento da atual gestão. Com a proposta de reestruturação da tabela de vencimentos, o Judiciário catarinense renovou seu compromisso de diálogo, de escuta ativa e de atenção ao seu ativo mais valioso: o quadro de colaboradores.

“Foram 26 rodadas de reuniões na mesa de negociação, permeadas pelo diálogo, respeito e avanços. É elogiável o trabalho dos sindicatos e das associações; as conquistas recentes são, sem dúvida, fruto dessa maturidade de diálogo que o TJSC e os representantes das categorias de magistrados e servidores desenvolveram. É importante ter em mente que as conquistas têm sido constantes e que o processo de negociação nunca se encerra com uma única lei ou nova concessão. Pelo contrário, a negociação deve sempre prosseguir com diálogo, respeito e avanços”, afirmou o diretor-geral administrativo.

Agora, o Sinjusc encaminha a proposta para a assembleia dos servidores e das servidoras. Em caso de aprovação, o TJSC precisa concluir a minuta do projeto de lei complementar, apresentar o projeto ao corpo diretivo e submetê-lo à aprovação do Órgão Especial. Posteriormente, a proposta será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, por fim, à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).

Veja a cobertura fotográfica da reunião.