Presidente do TJ apresenta os nomes que atuarão em comitês e conselhos da gestão - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Órgão Especial

 

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco Oliveira Neto, comandou na manhã desta quarta-feira (7) a primeira sessão do Órgão Especial em sua recém-iniciada gestão, cuja posse ocorreu no último dia 2 de fevereiro.

Foi também a sessão inaugural de 2024, que marcou a nova formação do colegiado entre integrantes que tiveram seus nomes sufragados pelos pares e aqueles que possuem cadeira garantida pelo princípio da antiguidade na Corte estadual.

O primeiro ato do presidente foi apresentar, para cientificação, referendo e/ou homologação, os nomes dos colaboradores que vão passar a compor os mais de 50 órgãos internos de apoio e deliberação nas diversas áreas de atuação do Poder Judiciário de Santa Catarina.

 

O Órgão Especial deliberou positivamente em favor de todos os indicados pelo corpo diretivo. Segue abaixo a nominata completa:

 

1. Cientificação acerca do nome dos magistrados que atuarão por convocação como juízes auxiliares da Presidência, biênio 2024/2026

- Juíza de Direito Maira Salete Meneghetti

- Juiz de Direito Rafael Sandi

- Juiz de Direito Rafael Maas dos Anjos

- Juiz de Direito Rafael Fleck Arnt, como coordenador de Magistrados

 

2. Cientificação acerca da indicação de nomes que comporão órgãos, coordenadorias, conselhos, comitês e núcleos, biênio 2024/2026

 

2.1 Casa Militar - Coronel Fábio José Martins, como chefe da Casa Militar

 

2.2 Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa

- Desembargadora Rosane Portella Wolff, como coordenadora

- Juíza Auxiliar da Presidência Maira Salete Meneghetti

- Juiz-Corregedor Raphael Mendes Barbosa

 

2.3 Conselho de Segurança Institucional (CSI)

- Desembargador Sidney Eloy Dalabrida, como coordenador

- Juíza Auxiliar da Presidência Maira Salete Meneghetti

- Juiz-Corregedor Laudenir Fernando Petroncini

 - Coronel Fábio José Martins (chefe da Casa Militar)

 

2.4 Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ)

- Desembargador Rubens Schulz, como presidente

- Desembargador Ernani Guetten de Almeida, como vice-presidente

 

2.5 Conselho Geral de Finanças

- Desembargador Rubens Schulz, como presidente

- Desembargador Ernani Guetten de Almeida, como vice-presidente

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Sandi

 

2.6 Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ)

- Desembargadora Rosane Portella Wolff, como coordenadora

- Juíza Auxiliar da Presidência Maira Salete Meneghetti

- Juiz-Corregedor Raphael Mendes Barbosa

- Juiz Fernando Machado Carboni, como cooperador técnico

 

2.7 Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID)

- Desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, como coordenadora

- Desembargadora Salete Silva Sommariva, como coordenadora honorária

- Juíza Auxiliar da Presidência Maira Salete Meneghetti, como cooperadora institucional

- Juiz-Corregedor Raphael Mendes Barbosa, como cooperador institucional

- Juíza Naiara Brancher, como cooperadora técnica

 

2.8 Coordenadoria Estadual do Programa Lar Legal (CEPROLAR)

- Desembargador Selso de Oliveira, como coordenador

 

2.9 Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (COJEPEMEC)

- Desembargador Silvio Dagoberto Orsatto, como coordenador

- Desembargadora Fernanda Sell, coordenadora adjunta

- Juíza Auxiliar da Presidência Maira Salete Meneghetti

- Juiz-Corregedor Raphael Mendes Barbosa

 

2.10 Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPEAMAS)

- Desembargador Júlio Cesar Machado Ferreira de Melo, como presidente

- Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza

- Alda Cristina Duarte Pereira Schwinden (servidora com atuação em 2º grau)

- Paula de Macedo Soares Bittencourt (servidora com atuação em 1º grau)

- Teresa Cristina de Souza (colaboradora terceirizada)

- Gabriela Conceição Deitos (estagiária do ensino superior)

 

2.11 Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS)

- Desembargador Sidney Eloy Dalabrida, como coordenador

 

2.12 Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP)

- Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, como coordenadora

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Maas dos Anjos

- Juiz-Corregedor Rafael Steffen da Luz Fontes

 

2.13 Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CgovTI)

- Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, como coordenador

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Sandi

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Maas dos Anjos

- Juiz de Direito Gustavo Marcos de Farias, como cooperador técnico

 

2.14 Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação (CGESTI)

- Juiz de Direito Gustavo Marcos de Farias, como cooperador técnico

 

2.15 Comitê de Governança de Inovação (CGI)

- Desembargador Alex Heleno Santore, como coordenador

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Sandi

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Maas dos Anjos

 - Juiz de Direito Gustavo Marcos de Farias, como cooperador técnico

- Anna Cláudia Kruger, como Assessora de Planejamento

 

2.16 Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações (CGSEI)

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Sandi

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Maas dos Anjos

- Juiz de Direito Gustavo Marcos de Farias, como cooperador técnico

 

2.17 Comitê de Governança de Segurança da Informação (CgovSI)

- Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, como coordenador

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Sandi

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Maas dos Anjos

- Juiz de Direito Gustavo Marcos de Farias, como cooperador técnico

 

2.18 Comitê Gestor de Contas Especiais

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Sandi, como presidente (titular)

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Mass dos Anjos (suplente)

 

2.19 Comitê de Precatórios do Estado de Santa Catarina

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Maas dos Anjos

 

2.20 Gestor de Precatórios (Recomendação n. 39 do CNJ)

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Maas dos Anjos

 

2.21 Comitê Gestor do Trabalho Não Presencial

- Juíza Auxiliar da Presidência Maira Salete Meneghetti

- Juiz-Corregedor Humberto Goulart da Silveira

 

2.22 Comitê de Governança de Dados Estatísticos

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Sandi

- Juiz-Corregedor Rafael Steffen da Luz Fontes

- Sérgio Weber (assessor de Planejamento)

 

2.23 Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Poder Judiciário

- Desembargador André Luiz Dacol, como supervisor

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Fleck Arnt, como coordenador

- Juiz-Corregedor Humberto Goulart da Silveira

 

2.24 Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF)

- Desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, como coordenadora

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Maas dos Anjos, como cooperador institucional

- Juiz-Corregedor Raphael Mendes Barbosa

- Juiz de Direito Rafael de Araújo Rios Schmitt, como cooperador técnico

 

2.25 Justiça Agrária

- Juiz de Direito Gustavo Emelau Marchiori, como juiz agrário

 

2.26 Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (CSF)

- Desembargador João Eduardo de Nadal, como presidente

- Juiz de Direito Gustavo Emelau Marchiori, como juiz agrário

 

2.27 Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG)

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Sandi, como coordenador

 

2.28 Relacionamento Institucional com o CNJ

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Maas dos Anjos

- Maurício Farias Couto (assessor especial do Gabinete da Presidência)

 

2.29 Equipe Multidisciplinar do Projeto Jurisdição Ampliada

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Sandi

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Maas dos Anjos

- Juiz-Corregedor Rafael Steffen da Luz Fontes

 

2.30 Comitê Estadual de Monitoramento das Demandas de Assistência de Saúde de Santa Catarina (COMESC)

 - Juíza de Direito Candida Inês Zoellner Brugnoli

 

2.31 Comissão de Gestão Socioambiental

- Juíza Auxiliar da Presidência Maira Salete Meneghetti

 

2.32 Grupo de Acompanhamento e Monitoramento de Facções Criminosas

- Desembargador Sidney Eloy Dalabrida

- Delegado Mauro Cândido dos Santos Rodrigues

 

2.33 Comissão de Gestão de Memória (CGM)

- Desembargadora Haidée Denise Grin, como coordenadora

- Juiz de Direito Márcio Schiefler Fontes

 

2.34 Conselho de Defesa Institucional (CDI)

 - Desembargador Cid José Goulart Júnior, como coordenador

 - Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Sandi

- Fabíola Monteiro Caetano Sebastiani, como secretária do conselho

 

2.35 Academia Judicial do PJSC

- Desembargador Marcos Fey Probst, como vice-diretor-executivo da Academia Judicial

 

2.36 Diretores da Academia Judicial

- Juiz de Direito Jefferson Zanini, como diretor de Formação da Magistratura

- Juiz de Direito Romano José Enzweiler, como diretor de Capacitação de Serviços Judiciários

- Juiz de Direito Bruno Makowiecky Salles, como diretor de Pesquisa e Extensão

 

2.37 Conselho Editorial da Academia Judicial

- Desembargador Marcos Fey Probst, como presidente

- Desembargador Diogo Nicolau Pítsica (titular)

- Juiz de Direito de Segundo Grau Maurício Cavallazzi Póvoas (titular)

- Juíza da Direito Ana Luísa Schmidt Ramos (titular)

- Juiz de Direito de Segundo Grau Silvio José Franco (titular)

- Juiz de Direito Fernando Speck de Souza (suplente)

 

2.38 Comissão Permanente de Avaliação da Academia Judicial

- Desembargador Marcos Fey Probst, como presidente

- Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa, como vice-presidente

- Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza, membro do corpo docente

- Anna Cláudia Krüger, servidora membro do corpo docente

- Juiz de Direito Rafael Espíndola Berndt, membro do corpo discente

- Bianca Wisbeck Bernstorff Mansur, servidora membro do corpo discente

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Maas dos Anjos, membro do corpo técnico-administrativo

- Ricardo Uliana dos Santos, servidor membro do corpo técnico-administrativo

- Professor Paulo Márcio Cruz, membro da sociedade civil

 

2.39 Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

- Juíza Auxiliar da Presidência Maira Salete Meneghetti

 

2.40 Comitê Gestor do eproc

- Juiz Auxiliar da Presidência Rafael Sandi, como presidente (juiz coordenador da DSJPG)

-  Juiz-Corregedor Humberto Goulart da Silveira

 

2.41 Comitê de Análise das Tabelas Processuais Unificadas do Regimento Interno do Tribunal de Justiça

- Desembargador José Carlos Carstens Köhler (Grupo de Câmaras de Direito Comercial)

- Desembargador Hélio do Valle Pereira (Grupo de Câmaras de Direito Público)

- Desembargador Ernani Guetten de Almeida (Grupo de Câmaras de Direito Criminal)

- Desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch (Grupo de Câmaras de Direito Civil)

 

2.42 Centro de Inteligência Judiciária do Estado de Santa Catarina (CIJESC)

- Juiz-Corregedor Rafael Steffen da Luz Fontes

- Juíza de Direito Caroline Bundchen Felisbino Teixeira

- Juiz de Direito Luís Felipe Canever

- Juíza de Direito Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque

- Juíza de Direito Nádia Ines Schmidt

 

2.43 Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Vítimas da Violência e a Testemunha Ameaçada (PROTEGE-SC)

- Juíza de Direito Ana Luísa Schmidt Ramos (titular)

- Juíza de Direito Surami Juliana dos Santos Heerdt (suplente)

 

2.44 Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD)

- Juiz-Corregedor Laudenir Fernando Petroncini

 

3. Referendo dos membros indicados para o Conselho da Magistratura, biênio 2024/2026

- Desembargador Rubens Schulz

- Desembargador Gerson Cherem II

- Desembargador Márcio Rocha Cardoso

- Desembargadora Cláudia Lambert de Faria

- Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura

 - Desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti

 

4. Referendo da indicação do Des. Luiz Felipe Siegert Schuch para exercer a função de diretor-executivo da Academia Judicial

 

5. Homologação da indicação de nomes dos membros para comissões do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, biênio 2024/2026

 

5.1 Comissão Permanente de Jurisprudência - Des. Jairo Fernandes Gonçalves (Grupo de Câmaras de Direito Civil) - Des. Márcio Rocha Cardoso (Grupo de Câmaras de Direito Comercial) - Des. Carlos Adilson Silva (Grupo de Câmaras de Direito Público) - Des. José Everaldo Silva (Grupo de Câmaras de Direito Criminal)

 

5.2 Comissão Permanente de Regimento Interno - Desembargador Hélio do Valle Pereira - Desembargador Álvaro Luiz Pereira de Andrade - Desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti - Desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva

 

5.3 Comissão Permanente de Divisão e Organização Judiciárias - Desembargador Saul Steil (titular) - Desembargador Ernani Gueteen de Almeida (titular) - Desembargador Guilherme Nunes Born (titular) - Desembargador Osmar Nunes Júnior (titular) - Juíza de Direito Karina Maliska Peiter (titular) - Juiz de Direito Tanit Adrian Perozzo Daltoé (suplente)

 

5.4 Comissão Permanente do Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura - Desembargador Cid José Goulart Júnior, como presidente - Desembargador Dinart Francisco Machado (titular) - Desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes (titular) - Silvia Bittencourt Varella, como representante da OAB/SC (titular) - Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers, como representante do MPSC (titular) - Des. Marcos Fey Probst (suplente) - Des. Edir Josias Silveira Beck (suplente) - Des. Roberto Lepper (suplente) - Alexandre Evangelista Neto, como representante da OAB/SC (suplente) - Promotor de Justiça Maury Roberto Viviani, como representante do MPSC (suplente)

 

5.5 Comissão do Concurso de Ingresso, por Provimento ou Remoção, na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Santa Catarina - Desembargador Cid José Goulart Júnior, como presidente - Juíza de Direito Sabrina Menegatti Pítsica (titular) - Juiz de Direito Rodrigo Tavares Martins (titular) - Juiz de Direito Luís Paulo Dal Pont Lodetti (titular) - Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho, como representante do MPSC (titular) - Fábio Jablonski Philippi, como representante da OAB/SC (titular) - Lúcia Dal Pont (Registradora) (titular) - Guilherme Gaya (Tabelião) (titular) - Juíza de Direito Alexandra Lorenzi da Silva (suplente) - Juiz de Direito Guilherme Silva Pereima (suplente) - Juíza de Direito Thania Mara Luz (suplente) - Promotor de Justiça George André Franzoni Gil, como representante do MPSC (suplente) - Carolina Sena Vieira, como representante da OAB/SC (suplente) - Renato Marins Silva (Registrador) (suplente)

 

6. Cientificação acerca do nome dos magistrados que atuarão por convocação como juízes-corregedores da Corregedoria-Geral da Justiça, biênio 2024/2026

- Núcleo I - Juiz Laudenir Fernando Petroncini

- Núcleo II - Juiz Rafael Steffen da Luz Fontes

- Núcleo III - Juiz Humberto Goulart da Silveira

- Núcleo V - Juiz Raphael Mendes Barbosa

 

7. Cientificação acerca da indicação do juiz de direito Marlon Negri para atuar por convocação como juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, biênio 2024/2026.