PJSC promove sessão especial de julgamento da 1ª Câmara de Direito Civil em Tubarão  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Prestação Jurisdicional

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promove na próxima quinta-feira (28/9), às 14h, sessão especial de julgamento da 1ª Câmara de Direito Civil no Salão Nobre da Unisul, em Tubarão. O evento será aberto ao público, e a inscrição pode ser feita com a coordenação do curso de Direito da universidade.

O objetivo principal da sessão é uma aproximação com a comunidade acadêmica e também com a sociedade, para que entendam como ocorre uma sessão de julgamento, os votos, debates e sustentação oral. Além disso, no decorrer da sessão, serão feitas algumas breves explicações processuais por parte dos desembargadores que integram a câmara.

Para prestigiar a comunidade local, todos os processos da pauta física a serem julgados são de comarcas da região Sul - a maioria da cidade que recebe a sessão especial. Estão pautados 38 processos: 21 da comarca de Tubarão, quatro da comarca de Criciúma, três da comarca de Imbituba, três da comarca de Araranguá, dois da comarca de Laguna, dois da comarca de Braço do Norte, um da comarca de Jaguaruna e dois processos em segredo de justiça.

Entre os assuntos dos processos estão indenizações por dano moral e material, acidente de trânsito e inclusão indevida em cadastro de inadimplentes. Em 11 processos haverá sustentação oral, oito por videoconferência e três presencialmente. Excepcionalmente, a sessão será presidida pelo desembargador Edir Josias Silveira Beck, natural de Tubarão e ex-docente da universidade.