PJSC prepara projeto de prevenção e combate à violência contra mulheres indígenas - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Violência Doméstica

Para prevenir e combater a violência contra as mulheres indígenas nas 57 aldeias no Estado, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), vai reproduzir uma ação implantada pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). Trata-se do projeto Kunhã Kuery! Nhãmbopaha Jeiko Asy, que na língua guarani significa: “Mulher! Chega de Violência”. Isso acontece por meio de um termo de cooperação técnica recentemente firmado entre os tribunais.

A coordenadora da Cevid, desembargadora Salete Sommariva, explica que a iniciativa tem o objetivo de conscientizar as 3.019 famílias indígenas distribuídas em 20 municípios catarinenses para a violência contra a mulher. O projeto pretende disseminar informações para os indígenas nas suas línguas de origem, através de conteúdos gravados e de cartilhas transcritas.

“O índice de violência contra as mulheres nas aldeias é grande e esse projeto vem para conscientizar os povos indígenas sobre os direitos das mulheres. A reprodução da violência contra a mulher não é uma tradição cultural e deve ser combatida também com educação. Vamos disponibilizar todo o material que possuímos para os povos indígenas de Santa Catarina, cada um com uma tradução específica para a sua etnia”, esclarece a desembargadora coordenadora da Cevid.

Em Santa Catarina, além do povo Guarani, também existem as tribos Xokleng e Kaingang. O Estado tem 13.821 homens e mulheres indígenas distribuídos em 28 terras indígenas. Hoje, os guaranis ocupam, em sua maioria, terras localizadas na região litorânea. Os xoklengs, únicos dessa tribo existentes no Brasil, vivem na terra indígena chamada Laklãno, localizada na região do Alto Vale do rio Itajaí. Já os kaingangs ocupam, atualmente, quatro terras indígenas na região Oeste de Santa Catarina.

Aliás, na comarca de São Domingos, onde há uma grande tribo de kaingangs, o juiz Pedro Cruz Gabriel percebeu a necessidade de um programa para combater a violência contra as indígenas. “A comarca de São Domingos engloba extensa área de reserva indígena, a impor esforço institucional para aumentar o acesso ao sistema protetivo dos direitos da mulher. A confecção de materiais informativos em idioma indígena é iniciativa relevante, porquanto dissemina informação sobre a violência de gênero e respeita a interseccionalidade inerente aos povos indígenas”, anota o magistrado.

As informações técnicas sobre os povos indígenas foram reproduzidas da pesquisa simplificada “Indígenas aldeados que vivem em Santa Catarina”, de Iris Bessa, publicada em abril de 2020.

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