PJSC Mais Social bate recorde de inscritos com 1.040 projetos por todo o Estado  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Solidariedade

Para fomentar iniciativas que transformam a vida dos catarinenses, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu as inscrições de 1.040 projetos no programa PJSC Mais Social. Esse foi o recorde de inscritos desde a criação da ação social, em 2018. O período de inscrição terminou nesta segunda-feira (30). O programa PJSC Mais Social destinará neste ano R$ 3,5 milhões em recursos, somente do Conselho Gestor da Conta Centralizada, para investimentos em diversas áreas. 

Segundo a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), os 1.040 projetos foram inscritos por cerca de mil entidades de todas as regiões do Estado. São ações nas áreas da segurança pública, saúde, educação, meio ambiente, proteção animal, cultura, esporte, assistência social e saneamento.  

Após exame prévio pela Comissão de Apoio, os projetos sociais serão submetidos ao Conselho Gestor da Conta Centralizada, composto dos desembargadores Francisco Oliveira Neto, Luiz Antônio Zanini Fornerolli, Roberto Lucas Pacheco, Silvio Dagoberto Orsatto, Rosane Portella Wolff e Hildemar Meneguzzi de Carvalho, além do procurador geral de justiça, Fábio de Souza Trajano, a quem caberá a escolha das entidades contempladas neste ano. A divulgação ocorrerá na primeira quinzena do mês de novembro. 

O programa PJSC Mais Social destina recursos provenientes de penas de prestação pecuniária, suspensão condicional do processo, transação penal e acordos de não persecução a entidades públicas ou privadas com finalidade social. Além do edital do Conselho Gestor da Conta Centralizada, as 112 comarcas também podem realizar a destinação de verbas em editais que são publicados sempre no mês de abril, segundo as Resoluções Conjuntas GP/CGJ n. 14/2024 e 15/2024.   

A CGJ informou que, além da divulgação na página do TJSC, todos os participantes serão oportunamente avisados por e-mail. A iniciativa reforça o compromisso do PJSC com a justiça social e o apoio a projetos que promovam a melhoria das condições de vida dos cidadãos. Outras informações podem ser obtidas diretamente no portal institucional do programa ou pelo e-mail cgj.comissaodeapoio@tjsc.jus.br.