Pandemia fez aumentar os casos de abuso sexual de crianças e adolescentes, diz magistrada - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
- Infância e Juventude
Hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data é alusiva à morte da menina Araceli, violentada e assassinada aos oito anos de idade no Espírito Santo, em 1973. Dias depois, seu corpo foi achado carbonizado e os responsáveis pelo crime nunca foram punidos.
Acontecia no passado, se repete no presente: em 2019, foram registradas no Brasil cinco mil mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes entre 0 e 19 anos. Ou seja, uma média de quase 14 por dia. Esse dado está no 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com a Unicef. Além disso, nesse mesmo ano, segundo o Anuário, os Estados registraram mais de 33 mil casos de estupro de crianças e adolescentes, o equivalente a uma taxa de 23,67 por 100 mil habitantes.
Para a desembargadora Rosane Portella Wolff, titular da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), é preciso redobrar os esforços para combater esses crimes porque houve um aumento de casos no período do isolamento social, embora tenha havido queda no número de denúncias: "As crianças e adolescentes ficam isolados do vírus, mas não do risco de sofrer violência e abuso sexual, tendo em vista que a maioria dos casos ocorre no âmbito do núcleo familiar ou de pessoas próximas."
Maio é o mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Chamado de Maio Laranja - toda a campanha de conscientização é feita com essa cor -, o período serve para sensibilizar a sociedade, discutir essa realidade e combater as formas de violência. Nesse sentido, a Ceij disponibiliza abaixo materiais e links úteis.
Canais de denúncias
Qualquer pessoa que testemunhar, souber ou suspeitar que criança ou adolescente seja vítima de abuso, violência ou negligência, pode denunciar de forma identificada ou anônima através dos canais abaixo:
Aplicativo Direitos Humanos Brasil - Android e IOS
Conselho Tutelar
Disque 100
Ministério Público
Ouvidoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Polícia Civil - Telefone: (48) 9884-0011 (WhatsApp/Telegram)
Materiais Informativos
Materiais do PJSC
Cartilha Super Adultos de Confiança
Banner Disque 100 (horizontal)
Banner Disque 100 (vertical)
Fotos da campanha
Materiais externos
Cartilha Proteção de Crianças e Adolescentes - Canal Proteja
Defenda-se: Sentimentos - Grupo Marista
Guia de referência: Construindo uma cultura de prevenção à violência sexual
Guia escolar: Identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Navegação segura
Orientação para gestores e profissionais de saúde
Plano nacional de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)