Nota de falecimento: desembargador aposentado Alcides dos Santos Aguiar  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado Alcides dos Santos Aguiar. A despedida será realizada na capela Marfim do cemitério parque e crematório Jardim da Paz, entre 9h e 12h desta terça-feira, dia 28 de janeiro.

O desembargador Alcides, natural de Florianópolis, iniciou sua carreira como juiz substituto na comarca de Araranguá, em 1966. Foi promovido a juiz de direito no ano seguinte, para a comarca de Santa Cecília. Atuou nas comarcas de Capinzal, Curitibanos, Jaraguá do Sul, Joaçaba e Rio do Sul. O magistrado foi promovido a desembargador do TJSC em março de 1990.

Em sua trajetória, o desembargador Alcides dos Santos Aguiar também atuou em áreas administrativas. Foi corregedor (1998/1999) e presidente (1999/2000) do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC); compôs o Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça; a Comissão Permanente de Assuntos Institucionais e a Comissão Referente ao Provimento de Vaga Destinada ao Quinto Constitucional. 

Também participou da Comissão de Regimento Interno, Comissão Central para Ingresso na Carreira da Magistratura e Comissão Permanente de Jurisprudência, entre outras. O magistrado estava aposentado desde janeiro de 2009.

De Brasília, onde cumpre agenda junto aos tribunais superiores, o presidente do TJ, desembargador Francisco Oliveira Neto, manifestou-se sobre o falecimento do desembargador Alcides Aguiar: “O desembargador Alcides foi um magistrado que exerceu a magistratura por décadas e sempre da mesma forma: sereno, com inteligência e humildade, pronto para atender e oferecer uma palavra de calma e tranquilidade a todas e todos, procurando ouvir suas manifestações. Obviamente, quando havia a necessidade de uma decisão, expunha sua posição com firmeza. Percorreu o Estado, foi juiz em diversas comarcas e ocupou vários cargos na administração do Tribunal de Justiça, sempre com seu jeito afável e seguro, que era a marca de sua excelência e certamente vai deixar saudades. Também teve participação destacada na Associação dos Magistrados Catarinenses, onde nos auxiliou ao expor as demandas da magistratura com a visão e percepção que detinha por sua experiência, certamente outra marca que deixará para todos nós”.