Ministro do STJ destaca pioneirismo do TJ ao abrir Seminário Regional da Magistratura - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Seminário Regional da Magistratura Catarinense - “A perspectiva jurisdicional do Direito” iniciou nesta quinta, dia 4/5, em Lages, com uma palestra sobre "A Magistratura e a Justiça do Futuro". O ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordou a temática numa conversa com desembargadores, desembargadoras, juízes e juízas. 

Ele destacou a postura vanguardista do Poder Judiciário e as responsabilidades dela decorrentes. “Os senhores, do TJ de Santa Catarina, são extremamente criativos, pioneiros em tantas áreas, como na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados. Aqui, há campo e espaço para novidades. Não tem como ir adiante sem a ideia de que é preciso mudar”, frisou o ministro. Primeiro em 2023, o evento dá seguimento a uma série de encontros iniciados no ano passado, que visam a atualização dos magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC).

 
Os encontros propostos pela Academia Judicial (AJ) do PJSC, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) e a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), têm por objetivo desenvolver uma visão macro do sistema de Justiça e aprimorar competências, habilidades e atitudes que garantam uma prestação jurisdicional condizente com o cenário atual. Pontos destacados pelo diretor-executivo da AJ, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli em sua fala de boas-vindas. “A AJ deu um salto de qualidade com os seminários regionais. Fico feliz em ver que tantos colegas aceitaram o convite ao processo do conhecimento.”
 
No mesmo sentido, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador João Henrique Blasi, agradeceu a participação dos inscritos. “É grande a satisfação em vê-los aqui. O primeiro reencontro físico depois do período de pandemia na região. Importante momento para aprimoramento intelectual da magistratura catarinense”, destacou, ao antecipar que Joinville sediará o quinto evento, no segundo semestre deste ano.

 
Foi o presidente quem mediou a conversa do ministro com os participantes. Logo após apresentar o convidado, além de outras questões, pontuou dois desafios para a Justiça catarinense. “O quantitativo, pela massividade da judicialização dos processos, e o qualitativo, esse na questão da fundamentação adequada para que a prestação jurisdicional venha a ocorrer de modo eficiente, eficaz e efetivo.”
 
O ministro Paulo Sérgio Domingues contextualizou o momento de transformação pelo qual passa o Judiciário. A tecnologia, disse, tem auxiliado neste avanço e no atendimento das demandas da população. “É a existência de procedimentos eletrônicos que permite que se extraiam dados, a partir dos quais poderemos projetar políticas do Judiciário, entender onde estão os gargalos, onde precisamos crescer, alocar mais força de trabalho e meios materiais. Isso vai nos permitir dar acesso ainda maior à Justiça onde é necessário.” O palestrante, que ainda respondeu a questionamentos e comentários dos magistrados, ao final recebeu um exemplar do livro "O Continente das Lagens", de Licurgo Costa.     

 
O evento de abertura contou com a participação do 1º vice-presidente, desembargador Altamiro de Oliveira; corregedora-geral da Justiça do TJSC, desembargadora Denise Volpato; promotor de justiça Fabrício Nunes, representante do MPSC; Juliano Polese, prefeito em exercício de Lages; juiz Alexandre Takaschima, diretor do foro da comarca de Lages; juiz Maximiliano Losso Bunn, diretor-geral da Esmesc; e Gabriel Antunes, representante da OAB/Lages. Essas autoridades fizeram parte do ato solene de composição de mesa.
 
Programação para esta sexta-feira, 5 de maio
 
10h às 12h - Conferência “Aspectos relevantes da atuação do juiz na condução de processos de recuperação judicial”, com o juiz de direito Daniel Carnio Costa (TJSP) – conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público
 
12h às 14h30 - Intervalo para almoço
 
14h30 às 16h - Conferência “Dolo eventual: o que é assumir o risco”, com o procurador de justiça Andreas Eisele (MPSC)
 
16h às 16h30 - Intervalo para coffee break
 
16h30 às 18h - Reunião - Presidência do TJSC
 
18h - Encerramento