Mês de julho é o segundo mais produtivo nas Turmas Recursais do TJSC em 2024  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Juizados Especiais

Para ter acesso à Justiça e buscar a solução de conflitos cotidianos de forma rápida, eficiente e gratuita, os cidadãos podem optar pelos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Eles são utilizados em causas de menor complexidade. Quando há necessidade de recurso, as Turmas Recursais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atuam como o 2º grau de jurisdição. Em julho, as três Turmas julgaram 3.511 processos, o segundo maior volume deste ano. 

De acordo com o balanço do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas e Estatística (Numopede), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), as Turmas Recursais receberam 2.785 novas ações e, no mesmo período, julgaram 3.511. Isso representa uma redução no número de acervo, com o julgamento de 26% mais recursos do que a entrada no mês de julho. 

Com a dedicação exclusiva de 12 magistrados e magistradas, as Turmas Recursais reduziram o acervo total para 25.478 processos. São 11.274 recursos em andamento e mais 14.204 ações suspensas, que aguardam a manifestação das cortes superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). 

O mês de 2024 com a maior produtividade foi abril, com o julgamento de 4.787 processos. Junho foi o terceiro mês mais produtivo, com 3.451 recursos julgados. Já no mês de janeiro, quando os prazos ficam suspensos do 1º ao 20º dia, ocorreu a menor produtividade.  

Recursos julgados em 2024 

Janeiro – 249

Fevereiro – 2.781

Março - 2.449

Abril – 4.787 

Maio – 2.728

Junho – 3.451

Julho – 3.511.