Luís Francisco Delpizzo Miranda toma posse como juiz de 2º grau do TJSC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O magistrado Luís Francisco Delpizzo Miranda tomou posse na tarde desta quarta-feira, 9 de abril, como o 16º juiz de direito de 2º grau do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A cerimônia foi realizada no Auditório Thereza Tang e contou com a presença de desembargadores, juízes, representantes da advocacia e do Ministério Público, além de assessores, amigos e familiares do empossado.

Após a assinatura do termo de posse, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, destacou que Delpizzo “é um magistrado preparado, de espírito leve e acolhedor, que honra a magistratura catarinense com sua competência técnica e integridade moral”. Na sequência, entregou-lhe um pinguim de porcelana, símbolo dos juízes de 2º grau, em referência bem-humorada ao apelido dado à função.

Emocionado, Delpizzo agradeceu à família e às pessoas que marcaram sua trajetória no Judiciário. “Humildade, sensatez, disciplina e muito trabalho guiarão esta minha nova jornada”, afirmou. Ele também destacou a importância do diálogo no sistema de Justiça: “Somos corresponsáveis por encontrar caminhos para desconstruir muros e construir novas pontes em favor da comunicação e da solução de conflitos.”

O magistrado dedicou a conquista à memória do pai, que ele perdeu aos 13 anos, e homenageou a mãe, a esposa, o filho e familiares presentes na cerimônia. “Gratidão não deve se limitar apenas a momentos especiais. Ela se manifesta nas pequenezas do cotidiano, nos ajuda a ver além das dificuldades e a encontrar a beleza nas adversidades”, disse.

No encerramento da solenidade, o presidente Francisco Oliveira Neto destacou a importância da chegada de Delpizzo ao TJ. "O Tribunal de Justiça é formado por um colegiado onde o individual desaparece e nasce o coletivo. Agora, Luís Francisco Delpizzo Miranda faz parte desse colegiado, trazendo sua experiência, sua capacidade e seu compromisso com a Justiça catarinense", afirmou. Ao citar os três pilares ressaltados no discurso do juiz — fé, compromisso e gratidão —, completou: “Feliz aquele que carrega no coração a gratidão. Seja bem-vindo ao Tribunal."

Embora exerça funções semelhantes às dos desembargadores, como relatar processos e participar de julgamentos no Tribunal de Justiça, o juiz de direito de 2º grau mantém o título de juiz. A diferença está na natureza do cargo: enquanto o desembargador integra o quadro permanente da Corte, o juiz de 2º grau atua de forma transitória, em vagas criadas para reforçar o trabalho na segunda instância.

Trajetória

Luís Francisco Delpizzo Miranda, 57 anos, natural de Tubarão, ingressou na magistratura estadual em 17 de fevereiro de 1998. Como juiz substituto, atuou nas comarcas de Araranguá, Brusque, Itajaí, Itapema, Sombrio, Tijucas, Balneário Piçarras, Gaspar e Tubarão.

Promovido ao cargo de juiz de direito, atuou nas comarcas de Cunha Porã, Mafra, Palhoça, novamente Itajaí, Criciúma e Tubarão — em segunda passagem — até chegar à comarca da Capital, em 2011. Em Florianópolis, o magistrado trabalhou na 2ª Vara Criminal, Vara de Execuções Penais e Vara da Fazenda Pública, até 2019.

Naquele ano, passou a atuar nas Turmas Recursais, onde estava até ser removido por antiguidade ao cargo de 16º juiz substituto de 2º grau, em 19 de março deste ano, na vaga aberta com a promoção do juiz João Marcos Buch ao cargo de desembargador do TJSC.

Na Justiça Eleitoral, atuou na 22ª Zona Eleitoral, em Mafra (2004/2005); na 97ª Zona Eleitoral, em Itajaí (2011); e na 12ª Zona Eleitoral, na Capital (2013/2015). Foi juiz eleitoral substituto na 24ª Zona Eleitoral (Palhoça), na 99ª Zona Eleitoral (Tubarão) e na 101ª Zona Eleitoral (Florianópolis). Exerceu mandato como juiz substituto, categoria Juiz de Direito, do Pleno do TRE-SC no biênio 2018 a 2020.

Assista ao vídeo da solenidade de posse.

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