Justiça em Números 2024 destaca produtividade de magistrados e servidores de SC   - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Prestação Jurisdicional

Por mais um ano, o Poder Judiciário de Santa Catarina conta com magistrados e servidores entre os mais produtivos do país. Os dados foram publicados na edição 2024 do relatório Justiça em Números (Ano-base 2023), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com foco no desempenho da Justiça catarinense em comparação aos outros Judiciários do país, a Assessoria de Planejamento (Asplan) e o Núcleo de Estatística e Análise de Dados (NEAD), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), editaram um Boletim Informativo, já à disposição dos interessados.

O índice de produtividade média dos magistrados catarinenses saltou 13% ao passar de 2.375 ações julgadas em 2022 para 2.680 em 2023. O desempenho é 25% maior do que a média nacional e o segundo melhor da série histórica do TJ. Nesse quesito, o TJSC é o primeiro tribunal entre os da região Sul, o primeiro entre os de porte médio e o 4º entre todos os tribunais do país.

Da mesma forma, o índice de produtividade dos servidores também está acima da média.  O desempenho é 7% maior do que a média nacional e o segundo melhor da série histórica do TJSC. O índice cresceu 8% ao passar de 179 para 193. Nesse quesito, é o segundo tribunal da região, o primeiro entre os tribunais de porte médio e o 6º nacional.

O desempenho de magistrados e de servidores é reforçado pelo resultado do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) por tribunal. No TJSC, o IPC-Jus foi de 79%, índice de destaque pelo quarto ano consecutivo. Com ele, o Judiciário catarinense ocupa o 2º lugar na região Sul e o 2º lugar entre os tribunais de porte médio.

“O papel do Judiciário não se limita apenas à atividade de julgar. Nossa tarefa é buscar a solução de conflitos, enfatizar a garantia do direito das pessoas e prezar pela qualificação do serviço prestado. E isso se conquista mediante uma série de iniciativas voltadas para o futuro. A célebre frase do jurista norte-americano Benjamin Cardozo diz que ‘o direito, como o viajante, deve estar pronto para o amanhã’. E assim também deve estar a nossa instituição. Planejar o futuro, porém, exige uma análise da caminhada até então traçada, especialmente quando repleta de passos concretos na direção de uma Justiça cada vez mais célere e eficiente”, destacou o presidente do TJ, desembargador Francisco Oliveira Neto.

Demandas

O Judiciário estadual computou 1,12 milhão de casos novos em 2023. Destes, 60,4% são do 1º grau; 22,8%, dos Juizados Especiais; 14,6%, do 2º grau; e 2,2%, das Turmas Recursais. São 13.111 casos novos para cada 100 mil habitantes. Em 2023, foi possível observar uma queda de 435 processos nesse indicador (- 3,2%). Ainda assim, o TJSC figura entre os tribunais estaduais com maior litigiosidade do país. É o segundo entre os tribunais de porte médio e o quinto quando avaliados os tribunais estaduais de todos os portes. O TJSC apresenta uma litigiosidade 27% acima da média nacional.

O TJSC é o tribunal de porte médio com maior número de casos novos por magistrado no 1º grau. Em 2022, foram 2.113 processos por magistrado, e em 2023, 2.281 – um aumento de 8%. A situação é diferente no 2º grau de jurisdição, onde os casos novos diminuíram de 1.950 para 1.695 no mesmo período – queda de 13%. Ainda assim, o TJSC é o terceiro tribunal de porte médio com maior número de casos novos por magistrado no 2º grau. Nesses dois anos, o TJSC foi o terceiro tribunal de porte médio e o primeiro na região Sul com mais processos arquivados por meio de assistência judiciária gratuita. Foram 3.202 em 2022 e 3.317 em 2023, aumento de 3,6%.

Estrutura

O TJSC é o tribunal com menor percentual de servidores (6%) na área administrativa em todo o país. E, no cenário nacional, teve a quarta menor proporção entre o custo da Justiça e o PIB do Estado no ano de 2023. No ano anterior (2022), o TJSC era o quinto tribunal com menor custo em relação ao PIB. O percentual é de 0,66%, enquanto a média nacional é de 1,4%. O percentual de servidores na área judiciária de 1º grau permanece em equilíbrio com a demanda processual da 1ª instância, nos termos da Resolução 219 do CNJ. De 86% em 2022, passou para 84% no ano passado.

Em relação à quantidade de Núcleos de Justiça 4.0 nos tribunais, o TJ catarinense passou de seis para sete no período, o que o coloca como o segundo tribunal com maior número de núcleos entre os tribunais de porte médio e o quinto entre os tribunais de todos os portes. Quanto à quantidade de Balcões Virtuais instalados, o número passou de 585 em 2022 para 605 em 2023 – um crescimento de 3,4%, que coloca o TJSC com a terceira maior quantidade entre os tribunais de porte médio.

Quando o assunto é o número de servidoras no Poder Judiciário, o panorama é positivo. O TJSC é o terceiro tribunal de porte médio com maior percentual. É ainda o tribunal da região Sul com maior percentual de servidoras e o quinto tribunal estadual, considerados todos os portes. 

Confira o Relatório Justiça em Números 2024.