Justiça de SC tem o maior volume semanal de decisões judiciais registrado desde junho - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Balanço

Atualizada semanalmente a partir de indicadores monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a pandemia da Covid-19, a produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) mais uma vez alcançou resultados expressivos em todos os números observados entre os dias 23 e 29 de novembro.

O principal destaque diz respeito ao volume de decisões judiciais: foram registradas 28,6 mil no período, a maior marca semanal desde o mês de junho. Outro indicador com desempenho acima da média está ligado aos atos cumpridos por servidores (1,8 milhão), o maior desde julho.

Em relação ao volume de despachos (50 mil), o PJSC teve sua melhor performance semanal desde agosto. Já a soma das sentenças e acórdãos, que totalizou 21 mil publicações na última semana, representou o melhor resultado do Judiciário catarinense desde setembro.

Ao se considerar o período desde o início da pandemia, quando as atividades passaram a ser realizadas prioritariamente em home office, a partir da segunda quinzena de março, o PJSC totaliza 706,3 mil sentenças/acórdãos; 1,1 milhão de decisões; 1,6 milhão de despachos e 57 milhões de atos cumpridos por servidores.

As contribuições semanais do Poder Judiciário catarinense com verbas destinadas à compra de equipamentos e insumos no combate à Covid-19 somam R$ 17,5 milhões. As verbas são oriundas do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo, as quais são destinadas por comarcas de todo o Estado às iniciativas desenvolvidas por entidades públicas e privadas catarinenses com finalidade social.