GMF inspeciona unidades para garantir direitos e aprimorar gestão penitenciária  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Instituição Prisional

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), conduziu na última semana uma série de inspeções a unidades prisionais do Estado, com o objetivo de monitorar as condições de cumprimento de pena e assegurar os direitos das pessoas privadas de liberdade.

Entre os dias 5 e 7 de março, foram inspecionados o Presídio Regional de Jaraguá do Sul, a Penitenciária Industrial de São Bento do Sul, o Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório de Blumenau, o Presídio Regional de Rio do Sul, o Presídio Regional de Indaial e o Presídio Regional de Brusque. Durante as visitas, a equipe do GMF analisou as rotinas das unidades e verificou aspectos fundamentais como saúde, alimentação, visitas e disciplina, além de examinar as instalações físicas para avaliar a adequação dos espaços ao cumprimento das penas e medidas socioeducativas.

A equipe que realizou as inspeções foi composta do juiz coordenador do GMF, Rafael de Araújo Rios Schmitt, da assessora jurídica Pietra Lima Inácio e da psicóloga Loislane Martins da Silva, e reforçou a atuação do grupo na fiscalização do sistema prisional catarinense. Além disso, a equipe contou com a participação de magistrados corregedores das unidades - no Presídio Regional de Jaraguá do Sul, a inspeção foi acompanhada pelo juiz Samuel Andreis, enquanto no Presídio Regional de Indaial a visita teve a presença da juíza Leila Mara da Silva.

“Achei muito importante a visita do GMF porque, além de permitir ao órgão conhecer presencialmente os estabelecimentos penais do Estado, aproxima este órgão fiscalizador à realidade enfrentada pelos juízes de execução penal em cada comarca.”

Juíza Leila Mara da Silva, corregedora e titular da Vara Criminal da comarca de Indaial

“A visita do GMF serve de apoio à atuação do juiz na corregedoria das unidades prisionais. As contribuições do Dr. Rafael Rios, colega que conhece a realidade do sistema prisional catarinense, nos permitem ter uma percepção mais qualificada das condições do Presídio Regional de Jaraguá do Sul.”

Juiz Samuel Andreis, corregedor e titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul