Expert em psicologia do testemunho, doutora orienta juízes sobre depoimento especial - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Abuso Sexual

Identificar e qualificar provas capazes de sustentar uma decisão que verse sobre o abuso sexual infantil não é tarefa das mais fáceis. Neste sentido, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e a Academia Judicial, em iniciativa conjunta, trouxeram a psicóloga Lilian Milnitsky Stein para dar sequência ao seu curso de capacitação que orienta magistrados e promotores no contexto do depoimento especial com crianças e adolescentes. A primeira etapa ocorreu em março de 2018. A segunda teve início na manhã desta segunda-feira (18/3), no auditório do Tribunal de Justiça, em Florianópolis.

Credenciais para tratar da matéria não faltam a Lilian Stein. Professora titular do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com doutorado em Psicologia Cognitiva - Universidade do Arizona, EUA (1998), e pós-doutorado na Universidade de Barcelona, Espanha (2011), Stein tem realizado pesquisas em Psicologia Experimental Cognitiva, atuando principalmente nos seguintes temas: falsas memórias e psicologia do testemunho.

Segundo ela, quatro são as principais provas que se podem buscar para a identificação de uma vítima de abuso sexual infantil: exames físicos com legistas, interpretação de desenhos e/ou brincadeiras, sintomas psicológicos e o testemunho das crianças. O papel dos legistas, prova técnica de grande valor, é relativizado pelas estatísticas. "Pesquisas indicam que a perícia esclarece apenas entre 3% e 4% dos casos a ela submetidos", adianta a professora. A interpretação de desenhos e brincadeiras, acrescenta, também é importante, mas não totalmente confiável. A análise dos sintomas psicológicos, aliada ao conjunto probatório, é prova valiosa, ainda que não totalmente fidedigna.

"O testemunho das crianças é o coração da investigação, mas não basta perguntar o que se quer descobrir de qualquer jeito. Existe toda uma técnica amparada cientificamente para chegar ao objetivo almejado. E isso precisa ser aplicado no momento da coleta do depoimento especial", afirmou Stein. O curso segue por todo o período matutino, com orientações práticas e teóricas sobre como realizar a tomada de testemunho de eventuais vítimas de abuso sexual infantil. A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora da Ceij, foi responsável pela abertura do evento nesta manhã.