Experiências de SC com eproc e NIS atraem atenção dos TJs da Bahia e de Minas Gerais  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Nesta semana, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu visitas de comitivas dos Tribunais de Justiça da Bahia e de Minas Gerais. Em pauta, a experiência do Poder Judiciário catarinense (PJSC) com o sistema eproc e as atividades do seu Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS).

Na tarde desta quarta-feira (2/10), representantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do TJBA visitaram o NIS e a Casa Militar do TJSC. O objetivo da visita técnica foi conhecer detalhes da estruturação e das atividades do Núcleo, criado no Judiciário catarinense em fevereiro de 2018, bem como do funcionamento da Casa Militar.

“Viemos conhecer mais sobre as boas práticas que estão sendo desenvolvidas no TJSC na área de segurança institucional, como o NIS faz uso da tecnologia e da inovação e como ele está estruturado”, explicou o chefe do GSI do TJ baiano, tenente-coronel PM Fábio Rodrigo de Melo Oliveira.

Os representantes do GSI do TJBA foram recebidos pelo tenente-coronel Joanir Ricardo Pereira dos Santos, chefe da Divisão de Segurança Institucional do NIS; pelo chefe da Divisão de Inteligência do NIS, delegado Mauro Cândido dos Santos Rodrigues; e pelo chefe da Casa Militar do TJ, coronel Fábio José Martins.

Além das instalações do NIS e da Casa Militar, os visitantes conheceram o Centro Integrado de Segurança e Monitoramento do PJSC, inaugurado há um ano. Foram também apresentadas iniciativas como o curso de Direção Defensiva, Evasiva e Ofensiva e os cursos de Home Defense (defesa residencial) e Tiro Básico Defensivo, voltados para magistrados e servidores.

Em seguida, o chefe da Divisão de Segurança Institucional do NIS explicou como funciona o novo sistema de acesso aos prédios do Poder Judiciário catarinense, que controla a entrada de visitantes em 98 das 112 comarcas do Estado. Outro assunto em pauta foi o Sistema de Segurança Institucional desenvolvido pelo NIS. Referência nacional, ele já é utilizado, em diferentes módulos, por outros 20 tribunais do país – entre os quais o próprio Tribunal baiano.

No setor de Inteligência, o chefe da divisão destacou o trabalho na área de prevenção e investigação de crimes, em especial os cibernéticos, e a parceria do NIS com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) na operacionalização do programa Indira, voltado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e colaboradoras do PJSC.

Detalhes sobre o sistema

Outra comitiva do Tribunal baiano veio buscar informações sobre o sistema eproc, com foco tanto na parte de negócio como na parte técnica em termos de infraestrutura de TI. Para isso, a agenda na parte da manhã contou com a participação de representantes da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG), Asplan e Presidência do TJSC. À tarde, a pauta centrou-se na capacitação para o eproc, e contou também com a presença de membros da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e da Diretoria-Geral Judiciária (DGJ). O TJBA estuda a possibilidade de adoção do sistema.

Já na segunda e na terça-feira (30/9 e 1º/10), o TJSC recebeu a visita técnica das Vice-Presidências do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). A comitiva foi liderada pelo juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJMG, Marcelo Paulo Salgado, e teve como objetivo conhecer o fluxo de trabalho das Vice-Presidências do TJSC no que diz respeito à admissibilidade dos recursos processuais utilizando o sistema eproc.

Os desembargadores Júlio César Machado Ferreira de Melo, 2º vice-presidente do TJSC, e Janice Goulart Garcia Ubialli, 3ª vice-presidente, juntamente com suas assessorias, receberam a comitiva e conduziram as atividades.

A visita foi planejada para que os membros das Vice-Presidências do TJMG pudessem observar as práticas adotadas pela instituição, especialmente no que concerne à análise de admissibilidade recursal, com troca de experiências e identificação de oportunidades de aperfeiçoamento. O TJMG iniciará a implantação do eproc no próximo dia 14 de outubro. 

Confira a cobertura fotográfica destes encontros.