Esmesc recebe juristas para debater sobre direito penal no mundo contemporâneo  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O direito penal enfrenta desafios cada vez mais complexos diante das transformações sociais, políticas e tecnológicas que marcam o mundo contemporâneo. Para debater essas mudanças e seus impactos no sistema jurídico, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) será palco do seminário “O Direito Penal em um mundo em transformação”, na próxima sexta-feira, dia 4 de abril.

O evento é realizado em parceria com o Instituto Eduardo Correia, uma associação que promove um espaço de investigação e produção científica na área das ciências criminais, do direito constitucional e da filosofia do direito.

A programação contará com palestras de Sylvia Steiner, desembargadora aposentada do TRF-3 que integrou o Tribunal Penal Internacional e preside o Instituto Eduardo Correia; de Fábio Roberto D’Avila, pós-doutor em Ciências Criminais, professor da PUC-RS e presidente do Conselho Científico do Instituto Eduardo Correia; e do juiz Fernando Vieira Luiz, do TJSC, doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), além da mediação do professor, advogado e coordenador do Instituto Eduardo Correia em Santa Catarina, Marcelo Pertille.

Voltado para magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, estudantes e pesquisadores da área, o evento propõe uma reflexão aprofundada sobre os desafios do direito penal na atualidade. O objetivo é fomentar um debate qualificado sobre a necessidade de reavaliação dos paradigmas tradicionais e da construção de soluções jurídicas alinhadas à nova realidade social. O diretor-geral da Esmesc, juiz Maurício Cavallazzi Póvoas, acredita que a iniciativa vai ao encontro do compromisso da Esmesc. “Queremos oferecer formação e atualização contínuas para a comunidade jurídica, promovendo espaços de discussão essenciais para o aprimoramento do sistema de justiça.” As inscrições para o evento, que é gratuito e aberto ao público em geral, podem ser feitas no site da Esmesc.