Entrevista: "A saída é investir em programas de inteligência artificial", sugere Tomazini - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Para enfrentar o grande número de ações que ingressam diariamente no Judiciário, o 2º vice-presidente eleito no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para o próximo biênio, com 49 votos, desembargador Volnei Celso Tomazini, aposta no desenvolvimento de programas de inteligência artificial. O desembargador também defende a transparência e o diálogo nas tomadas de decisão do Judiciário catarinense. Ele assume a nova função no próximo dia 31 de janeiro.

O desembargador esteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília-DF, e pôde constatar a redução do acervo em cerca de 12 mil processos em quatro anos com o auxílio dos avanços tecnológicos. "A única saída é investir no desenvolvimento de programas de inteligência artificial para que possamos julgar com maior agilidade essas ações em massa. Também precisamos desenvolver a ideia de ações coletivas. Hoje, o número de ações individuais é considerável e as ações coletivas - de causas, partes e interesses comuns - são pouco utilizadas", destaca o 2º vice-presidente eleito.

Durante seis anos, o desembargador Volnei Tomazini atuou no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Destacou-se como juiz eleitoral substituto até assumir o Tribunal Pleno por um biênio, na classe de juiz de direito. Atualmente, ocupa a função de 1º suplente, tendo sido convocado para assumir a Corregedoria, a Vice-Presidência e a própria Presidência quando do afastamento temporário dos titulares. No TJSC, ocupou a função de juiz-corregedor e de juiz de 2º grau. Também passou pelas seguintes comarcas: Campo Erê, São Lourenço do Oeste, Porto União, Concórdia, Itajaí e Capital.

Assista o vídeo.

Confira a entrevista:

Como o desembargador avalia o processo eleitoral no TJSC?

Aqui no Tribunal eu fui juiz-corregedor e presenciei de perto as eleições dos cargos diretivos nos últimos 10 anos. Há alguns anos as eleições eram mais acirradas, com um clima mais tenso. E neste ano percebo um alto nível em relação ao pleito e ao contato com os colegas. Nos corredores o espírito era de cordialidade. Não houve qualquer tipo de agressão verbal ou litígio entre os candidatos e os eleitores. Eu acredito que esta eleição, pelo exemplo, irá incentivar os candidatos que gostariam de participar do pleito mas ficavam receosos em função de divergências mais drásticas. Acredito que a partir de agora é assimilar o espírito democrático vigente neste Tribunal e colocar seus nomes à disposição para as próximas disputas.

Diante dos avanços tecnológicos, quais serão os maiores desafios do Judiciário para o próximo biênio?

É imprescindível a adoção dos programas de inteligência artificial que analisam e racionalizam os procedimentos das ações judiciais. Estive no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mês passado e observei que eles já utilizam a inteligência artificial, principalmente no que diz respeito aos recursos repetitivos. Assim, o STJ conseguiu reduzir o acervo de 30 mil processos para 18 mil em cerca de quatro anos. Isso deve ser uma realidade, porque as ações se multiplicam e não há notícia de que aprovem uma súmula impeditiva de recursos. A tramitação ainda é precária e a única saída é investir no desenvolvimento de programas de inteligência artificial para que possamos julgar com maior agilidade essas ações de massa. Também precisamos desenvolver a ideia de ações coletivas. Hoje o número de ações individuais é considerável e as ações coletivas - de causas, partes e interesses comuns - são pouco utilizadas. Isso economizaria tempo, dinheiro e seria o ideal. O Brasil ainda não tem uma cultura voltada para as ações de massa, mas existe previsão na nossa legislação processual. É factível e precisamos mudar a mentalidade. O nosso Tribunal tem essa missão de enfrentar os desafios através da criatividade para aplicar melhor a Justiça.

Qual a sua meta à frente da 2ª Vice-Presidência do TJSC?

Além das atribuições estabelecidas pelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça, o objetivo é manter um contato mais próximo com o STJ em relação aos programas de inteligência artificial. Quero buscar junto aos tribunais estaduais que tenham subsídio, se for útil e necessário para nós, principalmente em relação aos treinamentos de servidores e novas tecnologias. Pautar pela ampla comunicação e divulgação dos nossos trabalhos. Entendo que o Tribunal de Justiça é uma instância que presta serviços à comunidade, a qual tem o direito de cobrar e exigir transparência e prestação de contas daquilo que é feito com o dinheiro público. E nesta condição sempre estaremos abertos ao diálogo.

Como o desembargador classifica os serviços prestados pelo Judiciário catarinense?

Os serviços prestados pelo Judiciário estão dentro da normalidade. O que deixa a desejar talvez, mas que não está ao nosso alcance, é a questão da infraestrutura carcerária, que é de responsabilidade do Poder Executivo. Às vezes recebemos críticas, mas não somos os responsáveis pela gestão dos estabelecimentos prisionais. Considerando que Santa Catarina é um dos estados que mais recebem ações judiciais, número bem significativo em relação a outras unidades da Federação, conseguimos prestar um serviço de boa qualidade. Principalmente nos últimos dois anos, quando houve uma atuação bem positiva por parte da Presidência e da Corregedoria e que resultou em recordes de julgamentos pelos magistrados de 1º e 2º graus.

O que motiva o desembargador a assumir esta função na diretoria do TJSC?

Estava há cinco anos em uma câmara criminal e, apesar do bom serviço e de estar entregando um número razoável de processos, acho que é do próprio homem o instinto de evoluir em busca de novos desafios e atividades. Quando me formularam o convite para assumir uma das funções, eu não pensei duas vezes. Embora assuma mais responsabilidades e um maior número de ações judiciais, porque estou deixando uma carga de 200 processos e assumindo mil por mês, devido a minha experiência e a minha formação vejo a oportunidade de ser útil não só para o nosso Tribunal de Justiça mas também para a sociedade. Espero corresponder à expectativa - sempre que fui chamado para desenvolver minhas funções, no Tribunal Regional Eleitoral, nas comarcas ou neste Tribunal, correspondi à altura. Conto com a confiança dos colegas e da sociedade, porque o desafio é imenso.