Em workshop de tecnologia em Alagoas, Justiça de SC apresenta experiência com eproc  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Daniel Moro, participou nesta semana do workshop de tecnologia promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Ele foi convidado para relatar a experiência da Justiça catarinense com o sistema eproc. Durante o painel em que participou, nesta sexta-feira (2/8), foram apresentadas também características do PJe e do SAJ, dois outros sistemas em uso no Judiciário nacional. Moro enalteceu a importância da simplicidade do sistema eproc.

“Trata-se de um sistema público, feito de forma colaborativa, que visa principalmente a celeridade. O objetivo principal dele é fazer a tramitação processual de forma simples, entregando e gerando valor para os usuários do direito, magistrados, servidores, e obviamente focado na população”, destacou Daniel. Segundo o dirigente da corte catarinense, é importante ter um sistema usual, prático e que se comunique facilmente com as partes e com outros sistemas.

“Ele nasceu para fazer integrações com os sistemas das procuradorias, dos MPs ou qualquer sistema que precisa se integrar. Além disso, um dos pilares que o sustentam é a agilidade. Com ele conseguimos realizar uma tramitação ágil que busca principalmente acabar com o tempo morto do processo”, pontuou. “O eproc é um sistema de solução completa que atende todas as competências da Justiça estadual”, garantiu. 

Por fim, após a apresentação dos três sistemas, o juiz auxiliar da Presidência do TJAL, Ygor Figueirêdo, e o diretor de Tecnologia do TJAL, Magno Vitório, discutiram sobre eles e elencaram as vantagens de cada um. Ygor enfatizou que esse momento serve para entender as funcionalidades de cada sistema e sua aplicabilidade. “Através desse painel podemos verificar se os sistemas podem ser compartilhados entre a Justiça de cada estado, para que cada tribunal possa decidir, da forma mais embasada possível, qual a plataforma que possibilita uma tramitação mais otimizada e célere do seu processo”, finalizou o magistrado.

A participação de Moro no evento promovido pela Justiça alagoana, aliás, ocorre na mesma semana em que o Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do país, após aprovação obtida em seu Órgão Especial, deliberou por seguir o caminho trilhado pelo TJSC e firmou convênio com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região para utilização gratuita do sistema eproc.

Concebido inicialmente para a Justiça Federal, o eproc logo teve a adesão dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, que complementaram os módulos para as competências da Justiça estadual. Trata-se de uma plataforma aberta e colaborativa, que também já foi adotada por outros oito tribunais, entre eles o do Rio de Janeiro e o de Minas Gerais, considerados de grande porte. O TJSC recepcionou, por algumas vezes, comitivas do Judiciário paulista que estiveram em Florianópolis em busca de mais informações sobre o novo sistema. 

Eles se inteiraram, principalmente, do trabalho de migração de sistemas, já que ambos os tribunais seguem o mesmo caminho ao substituir o SAJ pelo eproc. Na avaliação dos gestores paulistas, o novo sistema tem funcionalidades há muito desejadas pelos operadores do direito, como controle de prazos, integração com outros órgãos, automatização de tarefas repetitivas, apuração de custas e acesso pelo celular, entre outras atividades que ajudam no aumento da produtividade (com informações da Diretoria de Comunicação do TJAL).