Em solenidade histórica, Poder Judiciário de SC inaugura a Ouvidoria da Mulher - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina dá mais um passo importante na prevenção e no combate à violência contra as mulheres e abre um canal direto entre o Judiciário e a sociedade com a inauguração da Ouvidoria da Mulher. O novo órgão será destinado ao recebimento de demandas, dirigidas ao Poder Judiciário de Santa Catarina, relacionadas a atos de violência contra as mulheres. A solenidade foi realizada nesta terça-feira (23/8), na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki.

Com a presença de autoridades dos três poderes e de integrantes da rede de apoio à mulher, o evento coincidiu com a morte de Marivane de Aguiar Brancher, colaboradora do Poder Judiciário na comarca de Anchieta, no Extremo Oeste. Segundo informações repassadas pela polícia, ela teria sido vítima de feminicídio. 

O presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, nomeou a desembargadora Salete Silva Sommariva para assumir a coordenação dos trabalhos da Ouvidoria da Mulher. “Eu tenho a mais rematada convicção de que a intensidade continuará sendo a sua marca para inaugurar com letras garrafais esse belíssimo trabalho que a Ouvidoria da Mulher vai começar aqui em Santa Catarina no dia de hoje. Muito obrigado a todos, e especialmente à desembargadora Salete, exemplo para todos nós de dedicação a uma causa justa e relevante, como é o combate à violência doméstica”, destacou Blasi.

O novo órgão, criado por sugestão do ouvidor do PJSC, desembargador Osmar Nunes Júnior, atuará em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) e com as comissões de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e a todas as formas de discriminação (CPEAMAS). “Acolher: essa é a proposta da Ouvidoria da Mulher. E pensando em paz, em acolhimento, qual nome nos vem à cabeça? É claro, a desembargadora Salete Sommariva. Isso hoje não é uma nomeação, é uma homenagem a vossa excelência, que com sua retidão, com sua calma, com sua percepção, com seu amor à causa será a primeira ouvidora da Mulher do Poder Judiciário catarinense”, destacou o desembargador Osmar Nunes.

A desembargadora Salete Sommariva recebeu com gratidão e surpresa a indicação para assumir a nova função. “Gostaria de agradecer o desembargador presidente João Henrique Blasi e o desembargador ouvidor Osmar Nunes Júnior, que uniram esforços e conseguiram em pouco tempo aprovar e criar essa Ouvidora, que muito vai ajudar as mulheres. Eu não teria palavras para agradecer essa indicação. Me dedicarei (à Ouvidoria) como me dedico há quase 10 anos à Cevid. Se não fosse a colaboração de todos, desde o presidente, vices, corregedora, outros colegas queridos desembargadores e a assessoria incrível que nós temos, que sempre nos incentivaram, nós não chegaríamos aonde chegamos. O esforço é conjunto e continuaremos agora também em conjunto com a Ouvidora da Mulher. Nesse pouco tempo, eu farei um grande tempo”, sublinhou a desembargadora Salete Sommariva.

A Ouvidoria da Mulher será vinculada à Ouvidoria Geral. A ouvidora nacional da Mulher no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Reckziegel, veio a Florianópolis prestigiar a solenidade. Primeira titular do órgão, criado em fevereiro deste ano, ela disse que um dos principais desafios tem sido o reconhecimento da importância da Ouvidoria pela sociedade como um todo. “Precisamos fazer com que o nosso Judiciário e o nosso país entendam que temos de acolher as mulheres vítimas de violência. É preciso que as pessoas saibam que agora, com a Ouvidoria, as mulheres têm um local para pedir ajuda, onde elas possam ser orientadas e fazer suas denúncias. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina é uma referência para o Conselho Nacional de Justiça no que diz respeito ao trabalho de combate à violência doméstica, capitaneado pela desembargadora Salete Sommariva”, assinalou a magistrada.