Em setembro, oito comarcas catarinenses celebram aniversário - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Aniversário

Neste mês de setembro, oito comarcas em Santa Catarina celebram aniversário de instalação e serviços prestados à população. Distribuídas por diferentes regiões do Estado, essas unidades judiciárias são pilares de justiça e cidadania. Umas por mais de cem anos e outras há décadas, elas atuam na defesa dos direitos dos catarinenses e na resolução de conflitos locais. Com suas histórias e contribuições para o fortalecimento da ordem social, essas comarcas reforçam o papel fundamental do Judiciário no desenvolvimento e na proteção da sociedade.

Campo Belo do Sul 

Na região serrana, a comarca de Campo Belo do Sul faz 21 anos de instalação neste dia 5 de setembro. A unidade de vara única trabalha para atender as demandas de uma população de cerca de 14 mil habitantes, da cidade-sede e das vizinhas Capão Alto e Cerro Negro. Atuam na unidade uma magistrada, 13 servidores, oito estagiários, um residente jurídico, um policial militar e sete terceirizados. A primeira juíza da comarca foi Janine Stihler Martins.

O fórum recebe o nome de Belisário Ramos da Costa, desembargador lageano falecido em 2000. O prédio, locado pelo PJSC, fica no centro de Campo Belo do Sul, que, ainda como vilarejo, era ponto de descanso para os tropeiros que viajavam do Rio Grande do Sul a São Paulo. Hoje, Campo Belo do Sul é um dos maiores produtores de kiwi no país.

Porto União 

No planalto norte do Estado, a comarca de Porto União celebra 107 anos de instalação em 6 de setembro. Instalada em 1917, além da cidade-sede, a comarca, que conta com três magistrados e 77 servidores, incluindo terceirizados e estagiários, abrange ainda os municípios de Matos Costa e Irineópolis. Hoje, Porto União tem uma população de 32.970 habitantes, segundo estimativa do IBGE 2022.

Originalmente chamada Porto da União, a vila passou a se chamar Porto União da Vitória em 1855. O município de União da Vitória (PR) foi criado em 1901, mas foi em 5 de setembro de 1917 que Porto União se tornou um município independente, convivendo lado a lado com sua cidade-irmã, separadas apenas por trilhos de trem e unidas pelo rio Iguaçu.

Hoje, Porto União é conhecida por sua infraestrutura diversificada, com comércio, serviços e indústrias de esquadrias que representam 30% da produção nacional. Suas paisagens são marcadas por rios, cachoeiras e uma rica vegetação, além de comunidades colonizadas por alemães, italianos, ucranianos, poloneses e suíços, que conferem à região um ar europeu.

Mafra 

No dia 8 de setembro, a comarca de Mafra completará 107 anos de instalação. Atualmente, a unidade conta com três magistrados e mais 65 trabalhadores, divididos entre servidores, estagiários, vigilantes e policiais militares, além de voluntários e terceirizados. O prédio leva o nome do desembargador Flavio Tavares da Cunha Mello, o qual atuou como promotor de justiça e posteriormente como juiz na comarca de Mafra nos anos 1920 e 1930.

Localizada no planalto norte do Estado, a cidade faz fronteira com Rio Negro (PR) e tem sua história vinculada ao município vizinho. Terra originalmente Xokleng, foi cortada do Sul ao Norte pelos tropeiros, ligando a capitania de São Pedro do Sul a São Paulo. Foi colonizada por diversos povos, com destaque para os bugres e caboclos (sertanejos), alemães, poloneses, ucranianos, bucovinos e italianos, responsáveis pelas características culturais do município, influenciando diretamente nas artes da música e dança, na gastronomia e na arquitetura local. A cidade recebe o nome em homenagem ao árbitro da causa do Contestado, Dr. Manoel da Silva Mafra.

São João Batista 

No Vale do Rio Tijucas, a comarca de São João Batista comemora 58 anos de instalação no dia 10 de setembro. Atualmente a comarca conta com a 1ª e a 2ª Vara, além de um Juizado Especial e uma equipe dedicada formada por dois magistrados titulares, 27 servidores, dois servidores municipais à disposição, 11 estagiários, sete terceirizados e um policial militar. O fórum, situado no centro da cidade, homenageia o ministro Luiz Gallotti.

Reconhecida como o principal polo calçadista do Estado, a comarca de São João Batista abrange os municípios vizinhos de Major Gercino, com sua extensa área rural, e Nova Trento, marcada pela forte tradição italiana e conhecida por suas pousadas, gastronomia típica e turismo religioso, especialmente no Santuário de Santa Paulina.

Com raízes que remontam ao século 18, a região começou a ser habitada por açorianos que se estabeleceram em Tijucas, estendendo-se até o interior do vale. Fundada pelo capitão João de Amorim Pereira, a cidade teve seu nome inspirado em São João Batista, o santo precursor, e cresceu ao longo dos anos, tornando-se um importante polo econômico.

Imbituba 

No sul do Estado, a comarca de Imbituba celebra 38 anos de instalação no dia 13 de setembro. A unidade possui duas varas e é sede da 10ª Circunscrição. No Fórum Desembargador Joaquim Luiz Guedes Pinto, além dos magistrados, atuam 33 servidores efetivos, seis comissionados, 19 estagiários, dois voluntários, dois policiais militares, 18 terceirizados e seis servidores municipais cedidos.

A comarca abrange a cidade-sede, considerada a Capital Nacional da Baleia-Franca e conhecida por suas belezas naturais, com população estimada em 52 mil habitantes. A cidade possui nove praias, que oferecem como atividade turística a observação de baleias no inverno, de julho a novembro, e se destacam pela qualidade das águas.

Sombrio 

A comarca de Sombrio, no extremo sul do Estado, completa 58 anos no dia 17 de setembro. Ela possui duas varas. Além dos juízes titulares, a comarca, sede da 11ª Circunscrição, conta em seu quadro de profissionais com 36 servidores, 12 estagiários, nove terceirizados, dois servidores municipais e um policial militar. Essa equipe atua no Fórum Desembargador Sálvio de Sá Gonzaga.

Além da cidade-sede, abrange o município vizinho de Balneário Gaivota, com população estimada em 45 mil habitantes. A cidade é conhecida por ser banhada pela lagoa de Sombrio, maior lagoa de água doce de Santa Catarina, com 51,17 km². Outro atrativo natural muito conhecido são as furnas de Sombrio, que são um conjunto de cinco cavernas, cada uma com dimensões diferentes, formadas há milhões de anos.

Videira 

No Meio-Oeste, a comarca de Videira celebra 71 anos no dia 19 de setembro. Compõem a unidade, além da cidade-sede, Arroio Trinta, Salto Veloso e Iomerê. A população desses municípios, mais de 66 mil pessoas, é atendida por três juízes, 37 servidores efetivos, seis comissionados, 19 estagiários, dois policiais militares, 11 terceirizados, um servidor municipal cedido e dois residentes jurídicos.

Videira recebeu esse nome por conta da herança das saudosas parreiras de uva, marca registrada da região, que deram à cidade o título de Capital Catarinense da Uva e do Espumante. É a cidade do vinho, das aves e dos suínos.

Garopaba 

A comarca que encerra o ciclo de aniversários do mês de setembro é a litorânea Garopaba. A unidade celebra 21 anos de instalação no dia 26. Comarca de vara única, abrange também a cidade de Paulo Lopes, com população atendida de 39 mil habitantes. Além do Fórum Juiz Newton Varella, a comarca estende sua atuação através dos dois Centros de Conciliação Permanente do Executivo Fiscal Municipal nas cidades de Garopaba e Paulo Lopes. A comarca pertence à 34ª Circunscrição – Imbituba, e sua primeira juíza foi Eliane Alfredo Cardoso.