Em sete meses, projeto da Contadoria Unificada do Judiciário de SC reduz acervo em 82% - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Com somente sete meses em atividade, a Divisão de Contadoria Judicial Estadual, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), reduziu o acervo de 50.378 processos, herdados das 117 contadorias então atuantes, para 8.893 ações.

O setor, que é parte da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG) e atua em estreita parceria com a Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) e com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) não comemora somente a diminuição de 82% de suas pendências como se aproxima muito rápido do seu objetivo, que é atuar imediatamente nos processos novos encaminhados para Contadoria Judicial Estadual.

Hoje, a produtividade dos contadores judiciais supera a demanda de entrada de novos processos. O reflexo é a redução exponencial das ações que necessitam de cálculos em acervo. A coordenadora do projeto e chefe da Divisão de Contadoria Judicial Estadual, Dalila Martini, explica que as estatísticas apuradas nos estudos para unificação das contadorias mostravam que em sete meses, se nada fosse feito, o acervo teria um aumento de 97%. Atualmente, o acervo seria de aproximadamente 99.245 processos no aguardo da confecção de custas ou cálculos judiciais.

Dalila destacou a qualificação da mão de obra e a otimização e padronização de procedimentos. “Os desafios nesses sete meses foram inúmeros. Constantemente corrigimos rumos, por exemplo, deslocamos quatro contadores do fluxo de distribuição de processos para o atendimento das partes, advogados e servidores, uma vez que o número diário de ligações e e-mails é grande. Também deslocamos dois contadores para controle da parte administrativa de um setor com 106 servidores, que se mostrou um desafio a parte”, explicou a chefe de divisão.

Desde agosto de 2021, Dalila conta que foram realizadas duas forças tarefas. Uma de cálculos e alvarás, que em pouco mais de três meses atendeu a Vara de Execuções Contra a Fazenda Pública e Precatórios e o Juizado Especial da Fazenda Pública, ambas da Capital, onde foram realizados 5.998 cálculos e alvarás, que possibilitou a liberação de R$ 33.081.159,28 aos beneficiários; valores que já estavam depositados em subconta judicial. A segunda força tarefa atuou sobre custas finais de processos migrados. Ela iniciou em outubro de 2021 e, apesar de ainda estar em andamento, já elaborou 14.250 custas finais.

Agora, a divisão investirá na melhoria do quadro técnico de contadores, especialização das equipes em determinadas matérias (cálculos bancários, Fazenda Pública, subscrição de ações de telefonia, entre outros) e o desenvolvimento de um módulo de cálculos judiciais no sistema eproc. “Neste momento, todos os esforços estão voltados para o vencimento dos cálculos complexos que restam no acervo, que demandam maior tempo de estudo e capacidade técnica, com foco no nosso objetivo final: prestar um serviço de qualidade e dentro do prazo determinado pelo Código de Processo Civil (CPC)”, anotou a chefe de divisão.