Em Caçador, Vara de Garantias iniciará atividades com a cooperação de mais cinco servidores - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Corregedoria-Geral da Justiça

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), indicou a Vara Regional de Garantias de Caçador para receber serviço em regime de cooperação no cartório. A unidade, que será implantada no próximo dia 25 de setembro, receberá a cooperação de cinco servidores e servidoras até o dia 31 de dezembro de 2024. 

Segundo a Portaria n. 154/2024, o pedido deve ser formalizado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no prazo de cinco dias, incluindo documentação e formulário eletrônico, pelo link Cooperação nas Unidades Judiciárias e Administrativas. Além disso, o gestor da unidade deverá apresentar plano de trabalho de cada cooperador com descrição das atividades específicas. 

Na hipótese de a unidade beneficiada não indicar servidores para a cooperação, ela deverá comunicar a CGJ, no prazo de cinco dias, sobre a impossibilidade de indicação para que outra possa ser contemplada. O regime de cooperação nos cartórios é regulamentado pela Resolução GP/ CGJ n. 9/2024.