Desembargadora catarinense participa de Grupo de Trabalho do CNJ sobre LGPD  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Reconhecimento

A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e encarregada do tratamento de dados pessoais do PJSC, foi convidada a integrar um grupo de trabalho organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do grupo é revisar as resoluções n. 215/2015 e 363/2021, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a fim de aperfeiçoar as práticas de proteção e transparência de dados pessoais no âmbito do Poder Judiciário.

Além da desembargadora Denise Francoski, participam do grupo o conselheiro do CNJ Guilherme Feliciano, presidindo os trabalhos; o encarregado do tratamento de dados pessoais da Universidade de São Paulo (USP),  Eduardo Tomas Vinicius Filho; o especialista em direito digital Walter Capanema; e a assessora do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais Victória Lapa Cavalcante.

O grupo de trabalho busca alinhar as normativas do CNJ com os princípios da LGPD, promovendo segurança, transparência e responsabilidade no tratamento de dados pessoais. A participação da desembargadora Denise Francoski é um reconhecimento da sua experiência e comprometimento com a proteção de dados, um tema de crescente importância para o Judiciário e para a sociedade.