Desembargador Raulino Jacó Brüning despede-se da 1ª Câmara de Direito Civil - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Homenagem

A sala n. 103 da Torre II do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) esteve lotada na tarde desta quinta-feira (15/8) para a sessão da 1ª Câmara de Direito Civil. Lá, assessores, servidores e magistrados que integram o órgão fracionário, além de advogados e amigos, transmitiram suas palavras de homenagem e agradecimento ao desembargador Raulino Jacó Brüning, que participava de sua última sessão de julgamentos.

A aposentadoria do desembargador Raulino será referendada pelo Órgão Especial na próxima semana. O magistrado também foi homenageado pelos colegas desembargadores nesta quarta-feira (14/8), em evento realizado no Ático da Torre II. 

Na sessão da Câmara de Direito Civil, toda a assessoria de seu gabinete compareceu, assim como ex-assessores. Inicialmente, o desembargador foi homenageado pelo presidente da câmara, desembargador Flavio Andre Paz de Brum, que o presenteou com uma caneta. Raulino também recebeu flores e uma placa de agradecimento. “Tenho certeza de que vossa excelência, por onde passou, e nesse tempo finito, em especial neste Tribunal, buscou fazer o melhor e com profunda responsabilidade profissional, junto com a sua assessoria, proferindo decisões sérias e exemplares, contagiando a todos nós, sendo uma pessoa de bem com a vida, disposta, espirituosa, sorridente, com senso compositivo. Receba o nosso abraço e parabéns pela atividade pública desempenhada, e que desfrute essa nova fase de forma prazerosa junto com seus familiares”, concluiu o desembargador Flavio.

Os demais integrantes da câmara também deixaram suas palavras de agradecimento e reconhecimento. O desembargador Sílvio Dagoberto Orsatto destacou o perfil do homenageado como fundamental para as decisões do colegiado. 

“Hoje se encerra um ciclo que vai deixar as suas marcas em todos nós. Como bem colocado, sempre levaremos em consideração o modo de pensar do desembargador Raulino. Que nosso colegiado seja sempre, na sua essência, uma construção a quatro mãos. E que a divergência seja o aprimoramento da jurisdição. Não há nenhum demérito entre o vencido e o vencedor, porque o nosso julgamento é em prol de uma sociedade, da construção de uma sociedade mais justa, mais igualitária e democrática”, pontuou o desembargador Sílvio.

Da mesma forma, ao tecer suas palavras, o desembargador Edir Silveira Beck caracterizou o homenageado como um exemplo extraordinário de magistrado e ser humano. ”Vossa excelência não apenas tem passado pelo mundo, mas tem vivido intensamente. No futuro, lembrará que esteve sentado neste lugar, vestindo sua toga, exercendo provavelmente uma das funções mais difíceis que o ser humano pode exercer, que é julgar o seu próximo. Na verdade, não julgamos pessoas. Nós julgamos fatos, e vossa excelência sempre fez isso de uma forma tão humana e preocupada. E imagino, assim, que existirão muitas saudades boas que o senhor vai levar para essa sua nova fase”, frisou o desembargador Edir.

Já o procurador de justiça Alex Sandro Teixeira da Cruz destacou a origem do desembargador Raulino no Ministério Público de Santa Catarina. “O senhor deixará saudades aqui, assim como deixou no Ministério Público ao vir para o Tribunal de Justiça. Tive o privilégio de conhecê-lo ainda como promotor e procurador de justiça. É de sua autoria uma das publicações mais importantes da história do MP catarinense, que conta a história de nossa instituição”, lembrou, ao se referir ao livro “História do Ministério Público Catarinense”, escrito por Brüning e lançado em 2001.

Os advogados e ex-presidentes da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) Adriano Zanotto e Paulo Marcondes Brincas também tomaram a palavra para destacar a atuação do desembargador na magistratura e no Ministério Público. 

Todos os depoimentos lembraram do impacto das obras literárias do magistrado – além de publicações da área jurídica e do livro sobre o MP catarinense, publicou recentemente o elogiado “História Remota de Santa Catarina” – e também de seu talento como músico, sobretudo com o acordeom.

Ao agradecer as homenagens, o desembargador lembrou de sua trajetória desde a infância simples no município de São Ludgero, onde cresceu como o oitavo de 13 irmãos, passando pelos 32 anos como promotor e procurador de justiça, e do período na magistratura, iniciado em 2010.

“Depois de tantos anos, só tenho que agradecer porque tenho saúde, tenho serenidade, tenho família e amigos. Sentirei saudades de nossos esforços aqui, de construir decisões boas. São esforços conjuntos. Não temos essa percepção de que 'só eu vejo as coisas certas’. Julgamos situações delicadas e dolorosas, envolvendo direito de família, e construímos juntos uma decisão, num processo que conta também com a participação dos advogados e do Ministério Público. Algumas pessoas estão na nossa equipe há mais de 10 anos. Muito obrigado a elas, e aos que estiveram aqui comigo a cada quinta-feira. Se eu puder, eu gostaria de contar com a amizade de todos pela frente. Não estarei aqui trabalhando, mas será para mim eternamente uma alegria se continuarmos os nossos bons relacionamentos”, concluiu.

Currículo

Mestre e doutor em Direito pela UFSC; professor de graduação e pós-graduação em Direito na Unisul, Univali e Furb, onde lecionou por 20 anos; promotor de justiça do Ministério Público catarinense de 1979 a 1997, tendo sido assessor e coordenador estadual da Moralidade Administrativa; procurador de justiça de 1997 a 2010, tendo exercido a função de coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional de Controle da Constitucionalidade (CECCON) do Ministério Público nos anos de 2007 a 2010; desembargador do TJSC desde 2010, tendo atuado na área de Direito Comercial e, atualmente, no Direito Civil, presidindo a 1ª Câmara de Direito Civil de 2013 a 2020 e a Câmara Regional de Chapecó no ano de 2016. Atuou no Órgão Especial, no Conselho da Magistratura e na Comissão de Concursos para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina.

Veja a cobertura fotográfica da homenagem ao desembargador Raulino Jacó Brüning.