Des. Francisco Oliveira Neto destaca representatividade da Justiça Estadual ao tomar posse como presidente do Consepre - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Posse

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, tomou posse na noite desta sexta-feira, dia 17 de janeiro, como presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O magistrado sucede ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Carlos França, no comando da entidade.

A Comissão Administrativa do Conselho também passa a contar com o presidente do TJ de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, como vice-presidente. O presidente do TJ do Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto, foi empossado como vice-presidente de Relacionamentos Institucionais; a presidente do TJ da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, como vice-presidente de Cultura; e o presidente do TJ de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, como vice-presidente de Tecnologia.

A solenidade de posse foi realizada em Rio Quente, no Estado de Goiás, dentro da programação do 14º Encontro do Consepre, que começou nesta quinta-feira (16/1). O mandato da nova comissão administrativa se estende ao longo do ano de 2025. Instituído em 2021, o Consepre tem como objetivo principal consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país. Entre seus objetivos, o Conselho visa a integração dos TJs dos Estados e do Distrito Federal em todo o território nacional.

Em seu discurso de despedida, o desembargador Carlos Roberto França destacou o Consepre como um marco para discutir os problemas do Judiciário estadual no Brasil. “Deixo o comando deste conselho com a sensação do dever cumprido. Estou saindo leve, voltando para a jurisdição. Mas saiba, presidente Francisco: sou Judiciário, e continuarei sendo Judiciário, à disposição de cada uma e cada um dos colegas. O Consepre é uma continuidade. E, assim, precisa da energia, disposição e vontade de fazer de quem está chegando para que, com a experiência e disposição dos que permanecerão no conselho, possa dar sequência a suas realizações e êxitos”, observou.

Por sua vez, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Patrícia Carrijo, registrou expectativa e confiança em relação ao trabalho a ser realizado pelo conselho durante 2025. “Certamente, este conselho dará atenção aos grandes problemas que hoje se apresentam no âmbito da magistratura. É um trabalho importante para o fortalecimento do Poder Judiciário, para que a gente possa aprimorar a prestação jurisdicional e valorizar a carreira”, assinalou a magistrada.

A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ouvidora nacional da Mulher, magistrada Renata Gil, felicitou a nova diretoria lembrando a trajetória do presidente eleito. “O desembargador Francisco vem de um Tribunal de Justiça organizado, que é o de Santa Catarina. E é um homem da lida associativa, que foi vice-presidente da AMB e percorreu todas as trincheiras da magistratura. Certamente, esta nova gestão do Consepre muito contribuirá para a independência e autonomia dos tribunais brasileiros”, afirmou.

Para o conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, mesmo com sua breve atuação, o Consepre tem se mostrado um órgão de profunda relevância no Judiciário brasileiro. “Boa parte desse trabalho devemos ao presidente França, que era incansável no trabalho de mostrar a visão e as necessidades dos tribunais para o CNJ. Vejo com muita alegria essa passagem de bastão num órgão que mostrou a que veio. Presidente Francisco, que sua gestão possa externar as preocupações e defender os objetivos dos tribunais brasileiros. Eles são a essência da nossa Justiça”, finalizou.

Em seu discurso de posse, o desembargador Francisco Oliveira Neto destacou a abrangência, a importância e a alta representatividade da Justiça Estadual no Poder Judiciário nacional. “É inegável sua amplitude e alcance, já que, seja na jurisdição criminal, seja na jurisdição civil, lida com a quase totalidade dos fatos da vida das pessoas físicas e jurídicas, individuais ou coletivas, o que resulta em um maior volume de demandas judiciais. O ano de 2024 encerrou com cerca de 80,4 milhões de processos no Judiciário brasileiro. Destes, 60,9 milhões tramitam na Justiça Estadual, revelando um volume equivalente a 75,74% de todo o acervo”, afirmou.

Da mesma forma, o novo presidente do Consepre reforçou que o desenvolvimento de uma política pública adequada ao Poder Judiciário nacional passa pelo respeito à competência de cada um dos seus órgãos. ”Nisso está compreendido o sentido constitucional da verticalidade do sistema de construção das diretrizes nacionais para uma Justiça mais eficiente, efetiva e ágil, tal qual mencionado na Resolução CNJ n. 325/2020, que estabelece a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2021-2026 e nos períodos que se seguem. Esse necessário alinhamento de ações é mais um compromisso que assumimos, tudo para refletir o caráter unitário do Poder Judiciário, que não se restringe ao âmbito federativo a que pertence um determinado tribunal”, lembrou.

Para o desembargador Francisco Oliveira Neto, o colegiado do Consepre “amplifica a comunicação e o diálogo entre os representantes dos tribunais locais, permitindo o debate sobre os gargalos do sistema judicial, em busca de soluções e sempre tendo em mente a consolidação do Poder Judiciário nacional”.

Abertura

Também na programação do 14º Encontro do Consepre, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, reuniu-se na abertura do evento, quinta-feira (16/1), com os presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais e os presidentes eleitos para divulgar e solicitar apoio institucional ao 1º Congresso do STJ da 2ª Instância Federal e Estadual. O evento está agendado para junho de 2025. Na ocasião, o ministro apresentou a programação preliminar do congresso, discutiu os objetivos institucionais do evento e pediu sugestões, enfatizando a importância da parceria dos tribunais de justiça para o sucesso da iniciativa.

Além do novo presidente do Consepre e do chefe do Poder Judiciário goiano, a mesa da solenidade foi integrada pela ouvidora nacional da Mulher, conselheira do CNJ Renata Gil; pelos conselheiros do CNJ) Bandeira Melo e Marcello Terto; pela presidente da Asmego e vice-presidente da AMB, juíza Patrícia Carrijo, representando o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior; e pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Lisandro Garcia Gomes Filho, representando o corregedor nacional, ministro Mauro Campbell.

Também participaram do evento:  o presidente do TJ do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; a presidente do TJ do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; o presidente do TJ de São Paulo, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia; o presidente do TJ de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira; a presidente do TJ do Acre, desembargadora Regina Ferrari; o presidente do TJ da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; o presidente do TJ do Piauí, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira; representando o presidente do TJ do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, o presidente eleito daquele Tribunal, desembargador Heráclito Vieira de Sousa; o presidente do TJ de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins; a presidente do TJ do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos; o presidente do TJ do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; o presidente do TJ do Amapá, desembargador Adão de Carvalho; o presidente do TJ de Roraima, desembargador Jésus Nascimento; o presidente do TJ de Alagoas, desembargador Fábio Bittencourt; representando o presidente do TJ de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, o vice-presidente daquele Tribunal, desembargador Fausto Campos; representando o presidente do TJ do Paraná, desembargador Fernando Tomasi Keppen, a presidente eleita daquele Tribunal, desembargadora Lídia Maejima; representando o presidente do TJ de Sergipe, desembargador Ricardo Múcio, a presidente eleita daquele Tribunal, desembargadora Iolanda Santos Guimarães; representando o presidente do TJ do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior, o juiz auxiliar da Presidência daquele Tribunal, Eduardo Henrique Rosas; o presidente eleito do TJ de Goiás, desembargador Leandro Crispim; o presidente eleito do TJ de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan; e o presidente eleito do TJ do Amapá, desembargador Jayme Henrique Ferreira.

Também presentes a desembargadora Ana Cristina Peternella, do Tribunal de Justiça de Goiás, esposa do presidente daquele Tribunal, desembargador Carlos França; a esposa do presidente eleito do Consepre, desembargador Francisco Oliveira Neto, Fernanda Oliveira; a esposa do desembargador Leandro Crispim, presidente eleito do TJGO, Luciene Camargo; o juiz de 2º grau do TJSC Paulo Marques de Farias e o juiz de 2º grau do TJSP Márcio Boscaro. Também na solenidade o presidente da Associação dos Magistrados de São Paulo, juiz Thiago Massad; a presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, juíza Eunice Haddad; a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Lidia de Assis e Souza; o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro; e a secretária-geral da Presidência do TJGO, Dayhenne Mara Martins Lima Alves. Além disso, juízas, juízes, servidoras e servidores de todo o Brasil estiveram presentes na solenidade.

Confira a cobertura fotográfica da abertura do evento.

Confira a cobertura fotográfica da posse dos novos dirigentes do Consepre.