Des. Blasi abre V Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário, em Florianópolis - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Os trabalhos do V Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário foram abertos na manhã desta quinta-feira (13 de abril) e destacaram a importância do aprimoramento da segurança institucional para o exercício da magistratura, dentro de uma nova realidade que envolve não apenas a sofisticação de grupos criminosos como também a exposição criada pelas redes sociais e aplicativos digitais.

O encontro é promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Academia Judicial e do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do TJSC, e acontece no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis.

Ao abrir a programação do encontro, o presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, destacou recente levantamento do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que apontou o Brasil como o segundo país da América Latina com maior número de magistrados ameaçados – 50% afirmam que já sofreram ameaça à sua vida e integridade física em virtude do exercício da função pública. Somente a Bolívia possui um índice mais elevado na América Latina, de 65%.

“Num cenário marcado pelo avanço do crime organizado e de incessantes ataques ao Poder Judiciário, onde variados mecanismos de intimidação são empregados a fim de comprometer a atuação livre e independente do magistrado, o aprimoramento da segurança institucional constitui verdadeiro pressuposto para o exercício da judicatura”, afirmou.

O diretor-executivo da Academia Judicial do TJSC, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, ressaltou a dimensão do evento, a atualidade e a envergadura dos assuntos em pauta. “A segurança institucional é tema em voga. A situação atual exige o desenvolvimento de estratégias e técnicas operacionais com o fito de mitigar as deletérias consequências dos influxos que exigem destacada atenção dos tribunais brasileiros”, complementou.

Já o coordenador do NIS, desembargador Sidney Eloy Dalabrida, destacou os avanços alcançados no Estado, como a futura implantação do Centro Integrado de Inteligência e Gestão de Incidentes do TJSC, o maior projeto de videomonitoramento inteligente em cortes judiciárias da América Latina. “O interesse pelo tema é revelador do novo olhar sobre a segurança institucional, que deixa de ser um interesse secundário para estar entre as prioridades do Poder Judiciário”, afirmou.

Ameaça do narcotráfico

Para falar sobre o “Programa de Protección de Funcionários Judiciales al Interior de la Rama Judicial y Fiscalia”, o V Encontro trouxe à capital catarinense o procurador do Tribunal Jurisdicción Especial para la Paz, da Colômbia, Juan Carlos Acevedo Vanegas, em palestra presidida pelo desembargador Fornerolli.

O procurador apresentou um histórico de toda a mobilização realizada pelas instituições judiciais e governamentais colombianas para garantir a segurança de magistrados após a ascensão do narcotráfico no país, que teve como símbolo maior o domínio do traficante Juan Pablo Escobar. Há preocupação com os mais diversos detalhes, desde rotas de deslocamento até o uso de redes sociais.

“Tivemos que mudar toda a estrutura judicial para garantir a segurança de nossos funcionários, com a adição de elementos normativos especiais. Os procedimentos técnicos e a tomada de decisão são realizados de modo coletivo, dentro de critérios pré-definidos, o que garante mais segurança a possíveis alvos de atentados”, frisou.

O V Encontro dá continuidade a uma série de atividades que visam reunir profissionais de inteligência dos tribunais de justiça estaduais e federais – especialmente os magistrados coordenadores dos órgãos de inteligência – para intercâmbio de informações que permitam o aprimoramento de suas atividades, na busca dos mais atualizados conhecimentos e ferramentas.

O evento trouxe a Florianópolis mais de 400 participantes, representantes em sua maior parte dos 75 tribunais de todo o país. Também estão presentes integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), embaixada norte-americana, Itaipu Binacional e Ministério Público, além de órgãos de segurança (Polícias Militar, Civil e Científica, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e Administração Prisional).