Depoimento especial é tema de curso promovido pela Ceij e pela Academia Judicial em outubro - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e a Academia Judicial, do TJSC, promovem o Curso de Supervisão em Depoimento Especial nos dias 17, 18, 24 e 25 de outubro, das 15 às 19 horas. Direcionada aos servidores, a formação será virtual, com interação ao vivo entre instrutores e alunos. Os psicólogos Ricardo Luiz de Bom Maria e Leda Pereira da Silva serão os instrutores.

“O objetivo”, explica a psicóloga Helena Berton Eidt, da Ceij, “é desenvolver e ampliar os conhecimentos e habilidades técnico-científicas dos servidores do Judiciário que atuam no depoimento especial”. 

Realizado por técnicos habilitados, o depoimento especial é uma entrevista investigativa centrada no relato livre, sem interrupções, com o objetivo de proteger a criança que foi vítima ou testemunha de alguma violência.

Ele permite que a vítima acesse na memória o episódio de violência e fale tudo que lembra sobre ele. Por isso, a maneira como se faz a entrevista se tornou tão importante nos últimos anos. Além de romper paradigmas processuais, o depoimento especial trouxe duas mudanças consideráveis: diminuiu o número de vezes em que a criança é ouvida no processo e diminuiu o tempo entre a denúncia e a oitiva.

A Ceij elaborou um plano de implementação da metodologia nas 112 comarcas do Estado, tendo como prioridade a capacitação de magistrados e servidores. Em agosto, realizou uma formação inédita para os instrutores dos cursos de depoimento especial, uma reciclagem com os professores que ministram os cursos para magistrados, servidores e profissionais externos. Planejada e esperada há muito tempo, a formação foi um marco no aprimoramento do depoimento especial e mais um importante passo da Justiça catarinense na proteção das crianças e adolescentes.