Demanda crescente de atendimentos da CPMA reduz reincidência em Blumenau  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Penas Alternativas

A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Blumenau, em 2024, registrou o total de 4.484 atendimentos técnicos a pessoas em alternativas penais e seus familiares, um aumento de 15% em relação ao ano de 2023, quando foram realizados 3,9 mil atendimentos. Esse crescimento reflete o trabalho da Central no apoio à execução de penas alternativas e no fortalecimento da reintegração dos infratores à sociedade.

No ano de 2024, a CPMA recebeu 386 novos processos e passou a contar 547 processos ativos. Ao todo, foram 386 apenados atendidos, a grande maioria homens (299), seguidos de 86 mulheres e uma pessoa identificada como outros. Em relação aos delitos cometidos pelos infratores, destacam-se, entre outros, 86 casos de infrações do Código de Trânsito, 16 casos de desacato a autoridade, 21 de ameaça, 11 de estelionato, três de crime contra o patrimônio, oito de crime ambiental, cinco de crime contra a administração pública, três de contravenção, um crime de desobediência, um de apropriação indébita e um crime contra a honra (calúnia, difamação ou injúria).

A análise dos dados de 2024 também revela informações sobre o perfil dos apenados atendidos pela CPMA. A maioria deles tem idade entre 35 e 59 anos. A maior parte das pessoas em alternativas penais é solteira, somando 185, e 99 possuem ensino fundamental incompleto. Quanto à ocupação, 248 têm emprego formal, e a grande maioria - 333 apenados - não apresenta reincidência criminal.

No ano de 2024, a CPMA também passou a atender à Vara Regional de Garantias, instalada em junho daquele ano, o que ampliou seu alcance e proporcionou suporte a 37 apenados desde sua instalação até dezembro. A psicóloga Juciane Andreia Boldt, coordenadora da CPMA de Blumenau, destaca que os resultados alcançados no ano passado refletem o comprometimento da equipe e das parcerias estabelecidas ao longo dos anos. O trabalho realizado pela CPMA tem sido fundamental não apenas para a redução da reincidência criminal, mas também para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Sobre a CPMA

A CPMA, regida pela Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri), em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tem como principal missão monitorar a execução de penas alternativas e promover a reintegração dos infratores à sociedade.

Os processos encaminhados à Central vêm da 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais, do Juizado Especial Criminal, da Justiça Eleitoral e da Vara Regional de Garantias da comarca de Blumenau. Após o atendimento inicial, a equipe realiza um levantamento detalhado do perfil de cada apenado e o encaminha para uma das entidades parceiras, como asilos, creches, escolas e associações de moradores, onde ele pode contribuir com trabalhos de melhoria na instituição.