CPEAMAS do TJSC participa de evento em Brasília para discutir assédio no Judiciário  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Dirigentes e assessores das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação (CPEAMAS) do 1º e do 2º grau do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) participaram nesta semana, dias 12 e 13 de novembro, em Brasília, do Encontro de Comissões e Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Poder Judiciário. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve por objetivo oportunizar a troca de experiências entre tribunais e conselhos sobre prevenção e enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e discriminação, e desenvolver, nas oficinas de trabalho, produtos para instrumentalizar comissões e subcomitês no seu âmbito de atuação.

Seguindo as diretrizes da Resolução CNJ n. 351/2020, as CPEAMAS têm como principal tarefa dar cumprimento à Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação de qualquer natureza no ambiente institucional dos tribunais, mediante ações de combate, prevenção e informação sobre mecanismos e atitudes que configuram desrespeito à dignidade e aos valores profissionais dos servidores, servidoras, magistrados e magistradas.

Deve também promover a efetiva proteção legal e tratamento adequado, a fim de proporcionar um ambiente de trabalho digno, seguro e sustentável, com a disponibilização de canais de comunicação para denúncias, bem como a realização de eventos e a divulgação de orientações sobre questões relacionadas ao assédio moral, assédio sexual,  discriminação e violência contra a mulher.

Os representantes do TJSC no evento foram: desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, presidente da CPEAMAS de 2º grau; Liara Mirna Souza, secretária das CPEAMAS; Graziele Nara Zapeline, membro da comissão de 2º grau; e Júlio César Corrêa, membro da CPEAMAS de 1º grau. Ainda participou, como facilitador no evento, o servidor Arthur Pieper Neto, membro do Comitê Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação - CNJ, que já atuou na própria CPEAMAS do TJSC.