Concursos para magistratura e Exame Nacional dos Cartórios movimentarão a capital  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

• Concurso da Magistratura

A partir deste domingo, dia 27 de abril, sob responsabilidade da Comissão Permanente do Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), serão promovidas etapas importantes nos certames para provimento do cargo de juiz substituto no Poder Judiciário de Santa Catarina (Editais n. 44/2024 e 11/2025). Paralelamente, também será realizada na capital catarinense a prova do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).

A primeira etapa do certame previsto pelo Edital n. 11/2025, prova objetiva seletiva para o concurso da magistratura, será realizada no período da tarde, das 13h às 18h, em Florianópolis. Estão inscritos 2.774 candidatos, distribuídos por cinco locais: Colégio Adventista Florianópolis – Estreito (rua Dom Daniel Hostin, 129); E.E.B. Padre Anchieta (rua Rui Barbosa, 525, bairro Agronômica); Escola Vereador Oscar Manoel da Conceição (rodovia SC-405, s/n, bairro Rio Tavares); Instituto Estadual de Educação (rua Anita Garibaldi, s/n, Centro); e Uniasselvi (rua Tiradentes, 103, bairro Centro).

Já no certame previsto pelo Edital n. 44/2024, atualmente na quarta etapa, será realizado no domingo, às 7h30min, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no TJ, o sorteio de pontos para os nove primeiros candidatos que participarão da prova oral. Ao todo, 41 candidatos serão arguidos pela Comissão Examinadora a partir do dia 28, segunda-feira, até o dia 2 de maio, sexta-feira.

Os dois concursos para provimento do cargo de juiz substituto são presididos pelo 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cid Goulart, com a coordenação do juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Marlon Negri. A banca realizadora é a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Exame Nacional dos Cartórios (ENAC)

Ainda no domingo, será aplicada a prova do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), das 14h às 19h. O certame é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todas as capitais brasileiras, com o objetivo de padronizar a seleção de candidatos que desejam ingressar ou progredir na carreira cartorária no Brasil, de forma semelhante ao Exame Nacional da Magistratura (ENAM).

A banca examinadora também é a FGV. Em Florianópolis, o ENAC reunirá 1.076 inscritos e ocorrerá em dois locais no Centro: Colégio Energia e Colégio Adventista. A supervisão será realizada pelo juiz-corregedor Maximiliano Losso Bunn, do TJSC. Vale destacar que a aprovação no ENAC é pré-requisito obrigatório para a participação em concursos de outorgas e delegações promovidos pelos tribunais de justiça estaduais e do Distrito Federal.